O deputado estadual Issur Koch (PP) disse, nesta terça-feira, em Sapiranga, durante encontro com professores da região, no Instituto Estadual de Educação, que se o projeto do Executivo que muda o plano de carreira do magistério (PL 507/2019) não for alterado, vota contra o texto. “Da forma como a proposta foi apresentada à Assembleia Legislativa e, principalmente, sem dar oportunidade de discussão nas comissões temáticas, possibilitando aos deputados que pudessem ouvir todas as partes interessadas, não tenho como votar a favor. Sou professor e estou deputado”, assinalou o parlamentar.
É a primeira dissidência oficial no PP, segundo maior partido da base de apoio do governador Eduardo Leite (PSDB) na Assembleia Legislativa, com seis parlamentares. É do PP também a chefia da Casa Civil e a liderança do governo na Assembleia.
Mais cedo, os deputados estaduais Elton Weber e Franciane Bayer, ambos do PSB, também da base, anunciaram que vão votar contra o projeto caso ele não seja alterado. Na avaliação de Weber e de Francine, o projeto elaborado por Leite é injusto com os professores, desestimula os educadores a se qualificarem e agrava desigualdades em relação a outras categorias do funcionalismo.
“Sou favorável a reestruturação do Estado, mas não posso admitir que os servidores da educação sejam os mais atingidos pela reforma”, justificou Weber, líder da bancada na Assembleia Legislativa. Um dos pontos negativos salientados pelos parlamentares é que a nova redação desvaloriza a instrução acadêmica ao reduzir consideravelmente a distância entre as faixas salariais. Atualmente, a diferença de remuneração entre o professor de Nível I e o professor de Nível 6 é de 100%.
“Sabemos da necessidade de reestruturação do Estado para o enfrentamento da crise financeira e para que o Estado retome os caminhos do desenvolvimento, no entanto, não temos como aprovar a proposta para o Magistério como está, sabendo das dificuldades da categoria”, explicou Franciane Bayer.
O terceiro deputado da bancada socialista, Dalciso Oliveira, ainda não se manifestou. Na segunda-feira, a Executiva Estadual do partido se reúne para deliberar sobre a questão. A reunião ocorre às 11h, em Porto Alegre.