Na semana em que se comemora o Dia do Combate à Pirataria e à Biopirataria (3 de dezembro), a Receita Federal realiza em 62 de suas unidades por todo o país, o XXIV Mutirão Nacional de Destruição. Veja demonstrativo de destruição por unidade no quadro anexo.
Cerca de 4 mil toneladas de mercadorias, o equivalente ao montante de mais de R$ 606 milhões em autuações fiscais, estão sendo destruídas. A maior parte dos resíduos são reciclados.
Estão sendo destruídos durante o mutirão produtos como CDs piratas, cigarros, bebidas, cosméticos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo ou utilização, produtos falsificados (brinquedos, pilhas, isqueiros, relógios, agrotóxicos), químicos, entre outros.
A destinação de mercadorias apreendidas pela Receita, além de ser uma atividade essencial para a Administração, tem trazido benefícios para o País e para a sociedade, auxiliando entidades sem fins lucrativos e equipando órgãos públicos em suas atividades-fim, contribuindo para a preservação da saúde da população e do meio ambiente e arrecadando recursos para a Administração e seguridade social.
No período de janeiro a outubro deste ano, os valores de apreensões atingiram o montante de R$ 2,52 bilhões. A intensificação do combate ao contrabando e ao descaminho e o contínuo desenvolvimento do comércio exterior levaram a um incremento significativo das apreensões de mercadorias.
A saída de mercadorias apreendidas dos depósitos pode ser efetuada por diferentes modalidades, quais sejam, incorporação a órgãos públicos, doação a entidades beneficentes, leilão e destruição. Este ano, já se registra um total de saídas superior a R$ 2,73 bilhões , sendo 50% por meio de destruição e 28% por meio de leilão.
Nesta quinta-feira (5), às 11 horas, no Depósito de Mercadorias Apreendidas da Receita Federal (avenida Presidente Wilson, 5325 – São Paulo – SP, a Receita Federal realizará coletiva de imprensa para comentar os resultados do mutirão.
Solicita-se que a imprensa faça credenciamento prévio, informando nome e RG dos integrantes da equipe e a placa do veículo de reportagem.
O e-mail para o credenciamento é ascom.sp.srrf@rfb.gov.br .