O governo federal anunciou nesta quinta-feira, durante a Cúpula do Vale dos Vinhedos, a liberação de R$ 213,2 milhões ao Rio Grande do Sul para ampliação da oferta de serviços de saúde. Conforme o Ministério da Saúde, 85 municípios do Estado serão beneficiados pelo repasse de verbas. A medida visa garantir maior acesso a serviços hospitalares, como exames e cirurgias, além da aquisição de equipamentos que sarão suportes às unidades de saúde. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, explicou que os recursos vêm da economia gerada ao longo do ano e que o repasse se trata de uma habilitação de serviços que foram abertos e não tinham contrapartida federal nos últimos anos.
Segundo ele, há verba de indicação política e de emendas parlamentares, por exemplo. “E o reconhecimento da produção do Rio Grande do Sul. É um estado desafiador, que tem a maior expectativa de vida, a população idosa, temos aqui doenças de alta complexidade e que acometem mais a população. Sabíamos que tínhamos que alocar o recurso, o fizemos responsavelmente e estamos aguardando o orçamento de 2020 para saber se podemos fazer com outros estados que também estão na mesma situação”, afirmou.
O governador Eduardo Leite comemorou o repasse para a saúde gaúcha e disse que a expectativa é de que se possa contar com parte dos investimentos ainda este ano e o restante em 2020. “É um aporte de recursos importante, são mais de R$ 200 milhões divididos entre investimentos em equipamentos, emendas parlamentares, mas principalmente para o custeio da média e alta complexidade, vamos ter recursos para equipamentos no hospital regional de Santa Maria e tmbém habilitações, por exemplo, em redes de urgência e emergência que vão, portanto, ter melhor condição de sustentar a prestação desse serviço. Aumento da média e alta complexidade do Estado também é mais recurso para que o Estado possa melhor financiar o funcionamento das internações de leitos hospitalares".
Destino dos repasses
Do total, R$ 36,6 milhões serão destinados ao Hospital Regional de Santa Maria, para que ele possa operar em todas as áreas. O prefeito da cidade, Jorge Pozzobom (PSDB), destacou que a o centro de saúde era uma demanda importante e histórica da população do Centro do Estado. "Nós conseguimos construir todo o hospital e abrimos o serviço ambulatorial. Estamos desde o primeiro momento lutando para que viesse o dinheiro e a gente pudesse fazer a compra dos equipamentos imediatamente, abrir os leitos e entregá-los para a sociedades. Vamos conseguir comprar todo o equipamento", frisou.
Mais de R$ 94 milhões irão para a rede de urgência e emergência, ou seja, os gestores poderão investir os recursos na realização de cirurgias eletivas, transplantes, abertura de leitos hospitalares e Unidades de Tratamento Intensivo. Desse total, R$ 14 milhões sairão de emendam parlamentares, enquanto os outros R$ 80 milhões serão entregues por custeio de serviços existentes.
Esse montante será pago em duas parcelas. A primeira delas, de R$ 20 milhões, será repassada ainda neste ano; o restante será pago em 2020. Com isso, pacientes realizam tratamento oncológico também serão beneficiados com a compra de um acelerador linear para realização de radioterapia. Ainda, ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) receberão recursos para garantir seu funcionamento e a manutenção da frota.
Outros R$ 42,1 milhões serão investidos na Atenção Primária, principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Desses, R$ 32,6 milhões irão para a conta do Estado e dos municípios para que possam abrir academias da saúde, construção e reformas de Unidades de Saúde e Família - também será construído um Centro de Atenção Psicossocial e expansão dos serviços que compõem a Rede Cegonha, estratégia lançada em 2011 pelo Planalto para proporcionar às mulheres saúde, qualidade de vida e bem estar durante a gestação, parto, pós-parto e o desenvolvimento da criança até os dois primeiros anos de vida. Ainda nesse escopo, os R$ 9,5 milhões restantes serão repassados por emendas parlamentares.
Luiz Henrique Mandetta ainda comentou a recente decisão da Anvisa, que liberou o registro e a comercialização de remédios à base de maconha. O ministro citou que, com relação ao canabidiol, há evidências científicas da eficácia no tratamento de convulsões, mas que outros medicamentos não tem comprovação. Mandetta disse, contudo, não gostar da expressão “uso medicinal”, porque, segundo ele, pesquisas junto à entidades representativas médicas e farmacêuticas foram feitas e as indicações são restritas. “Não é uma planta que serve para tudo, como estão vendendo".