O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, disse ter sido “surpreendido” ontem com a retirada de cerca R$ 500 milhões de recursos da pasta após a aprovação do relatório preliminar do Projeto de Lei Orçamentária de 2020 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. Segundo ele, o valor teve de ser deslocado da saúde para abastecer o Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha, o chamado fundo eleitoral, ampliado de R$ 2 bilhões para R$ 3,8 bilhões.
“Infelizmente, ontem, nós fomos surpreendidos para a retirada de R$ 500 milhões da saúde, do Orçamento, para poder alocar no fundo eleitoral, sendo que a saúde, eu tenho certeza, os prefeitos estão aqui, vai ser o principal tema da eleição de 2020 em todos os municípios. Com esses R$ 500 milhões, podem ter certeza poderíamos azer muito mais e fazer chegar de uma maneira muito mais intensa para que vocês possam entregar as realizações em 2020”, disse o ministro em Bento Gonçalves, na tarde desta quinta-feira, onde participou da 55ª Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul, ao lado do presidente Jair Bolsonaro.
Mandetta pediu que o aumento do fundo eleitoral seja revisto e os recursos para a área de saúde restituídos ao Orçamento do ano que vem.
O parecer preliminar do relator-geral, deputado Domingos Neto (PSD-CE), passou em votação simbólica, nessa quarta, na CMO. No relatório, ele destacou que houve um pedido, via ofício, “assinado por presidentes de partido e por líderes partidários”, solicitando a recomposição dos recursos do fundo eleitoral constantes da proposta orçamentária originalmente encaminhada pelo Poder Executivo.
O parecer levou em conta uma elevação na perspectiva de receitas da União, com repasse de dividendos de estatais maior do que o que o governo previu na versão inicial do projeto.
Pelo cronograma da CMO, vai ser preciso votar o parecer final do deputado federal Domingos Neto até o dia 17. Após a votação, a proposta orçamentária deve ser encaminhada para análise em sessão plenária do Congresso Nacional.