Um major e um capitão do 15º Batalhão da Polícia Militar (15º BPM) de Canoas, Região Metropolitana de Porto Alegre, são réus por matar animais silvestres. Eles teriam atirado, sem autorização, em uma ave e em um cágado enquanto estavam numa área interna do batalhão, em 2017.
O processo está em andamento na Justiça Militar. Na semana passada, a defesa do major entrou com pedido para anular o processo. O Ministério Público se manifestou contrário. Segundo a JM, a petição ainda não foi julgada e aguarda, junto ao Conselho Especial de Justiça, a definição de uma data.
A denúncia do Ministério Público (MP-RS) é de abril, e foi acolhida pela 2ª Auditoria Militar de Porto Alegre em maio. O processo está em fase de instrução, quando as testemunhas são ouvidas.
O capitão é representador pela Defensoria Pública. Ao G1, a assessoria informou que está acompanhando o caso e falará, por ora, apenas nos autos do processo. A reportagem também tenta contato com o advogado do major.
De acordo com o tenente-coronel Cilon Freitas da Silva, um Inquérito Policial Militar (IPM) feito na época concluiu que houve transgressão às técnicas militares, no caso do major, enquanto o capitão, no entendimento da BM, cometeu transgressão alguma.
A Brigada Militar informou que aguarda a conclusão do processo na Justiça Militar.
A denúncia do MP diz que os militares mataram os animais "sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente”. Os animais estavam próximos a um açude dentro do batalhão.
Após matar os animais, os militares teriam pendurado o pássaro em uma árvore, conforme a denúncia. Eles devem responder por crime ambiental, cuja pena de detenção varia de seis meses a um ano mais multa.
Trecho da denúncia do MP sobre as mortes dos animais — Foto: Reprodução/MP
Os dois policiais militares seguem trabalhando e não foram afastados da BM durante o processo. O tenente-coronel Cilon informou que, atualmente, o capitão é comandante do policiamento da BM em Taquari, no Vale do Taquari. Já o major tornou-se tenente-coronel e atua na Casa Militar como assessor pessoal do vice-governador e secretário de Segurança Pública do RS, Ranolfo Vieira Júnior.