Oito de cada dez pessoas com o vírus da imunodeficiência humana, o HIV (sigla em inglês), têm dificuldade em revelar que vivem com o vírus que pode causar a aids. A razão é o estigma em torno da doença, que pode ser transmitida por sexo não seguro (sem preservativo). O contágio também pode ocorrer por transfusão de sangue contaminado, uso de seringa por mais de uma pessoa, instrumentos cortantes não esterilizados ou da mãe infectada para seu filho durante a gravidez, no parto ou na amamentação.
Segundo programa das Nações Unidas Unaids, 64,1% das pessoas que têm HIV/aids sofreram alguma forma de discriminação, 46,3% ouviram comentários negativos no ambiente social e 41% foram recriminados pela própria família. Um quarto das pessoas sofreu assédio verbal, quase 20% perderam emprego ou fonte de renda, 17% foram excluídos de atividades sociais por serem soropositivos e 6% relataram ter sido agredido (veja gráfico abaixo).
Proporção de participantes que já sofreram diferentes formas de estigma e discriminação (%) - ONU/Unaids/Divulgação
Os dados fazem parte da pesquisa Índice de estigma em relação às pessoas vivendo com HIV/aids – Brasil, divulgada em Brasília pelo Unaids na tarde desta terça-feira (10), Dia Internacional dos Direitos Humanos.
O levantamento, a partir de questionário com 80 perguntas, ouviu este ano 1.784 pessoas com HIV/aids de sete capitais em todas as grandes regiões (Brasília, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo). As entrevistas foram feitas este ano por equipe de 30 pesquisadores especialmente treinados, pessoas também com o HIV/aids, conforme metodologia aplicada nas pesquisas do Unais em outros países.
O estudo replica no Brasil levantamentos feitos desde 2008 em outros países (mais de 100). “O Brasil está em patamar similar ao dos países da África, onde não existe histórico tão grande de mobilização social e luta por direitos humanos em relação ao HIV/aids como existiu aqui”, compara o psicólogo Ângelo Brandelli Costa, responsável pela pesquisa. Ele acrescenta que ainda existe dificuldade em revelar a sorologia positiva. "As pessoas percebem que não vão ser aceitas pela família, por amigos e até pessoas que elas não conhecem.”
Atendimento à saúde“As pessoas se isolam, não vão buscar direitos, não vão buscar o próprio remédio, não vão buscar emprego por conta do temor em relação a viver com HIV”, comenta Jô Meneses, da organização não governamental (ONG) Gestos, do Recife.
Segundo a pesquisa,15,3% das pessoas ouvidas declararam ter sofrido algum tipo de discriminação até por parte de profissionais de saúde. Há relatos de realização de testagem para HIV sem consentimento, esquivamento de contato físico e até quebra de sigilo do estado de súde. Os relatos de discriminação são ainda mais constrangedores entre pessoas trans e travestis.
“Isso tudo é muito relacionado ao estigma. A discriminação que gera um não acesso aos serviços de saúde”, pondera Silvia Aloia, do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas, de Porto Alegre, que participou do trabalho de campo e coleta de dados. A pesquisadora chama a atenção para o fato de a discriminação acarretar, no caso de mulheres grávidas, a transmissão vertical para o filho, problema para o qual há protocolo de saúde e medicamentos que podem evitar o contágio.
“Algumas mulheres estão à deriva. É uma morte civil. Quando você escuta vários tipos de discriminação e quem sofreu não querer contar, ou não poder contar, se sentindo com vergonha, se sentindo suja, como se algo errado tivesse feito, quando foi uma prática social que todos fazem”, relata a pesquisadora. Silvia revela casos de depressão e violência, sobretudo entre mulheres com pouca visibilidade social, como ocorre com as profissionais do sexo.
Educação sexualO diretor interino do Unaids no Brasil, Cleiton Euzébio de Lima, reforça a necessidade de educação sexual nas escolas. “Educação da sexualidade não é ideologia, mas ciência. E tem impacto na qualidade de vida e na saúde dos jovens. É importante tanto para trabalhar a prevenção quanto a descriminação.”
“O discurso negativo ao que se chama de ideologia de gênero também está alinhado ao discurso contrário ao que se fala sobre sexualidade no ambiente escolar. Isso é uma questão preocupante, quando há crescimento da epidemia entre jovens”, alerta Limar. O psicólogo Ângelo Brandelli Costa complementa: “É impossível falar em HIV/aids e não falar em sexo e gênero. Não só por causa da transmissão, mas por causa dos grupos que são historicamente mais vulneráveis à epidemia.”
Conforme o Ministério da Saúde, foram diagnosticados no ano passado no Brasil “43.941 novos casos de HIV e 37.161 casos de aids (...) com uma taxa de detecção de 17,8/100.000 habitantes (2018), totalizando, no período de 1980 a junho de 2019, 966.058 casos de aids no país. Desde 2012, observa-se diminuição na taxa de detecção de aids no Brasil, que passou de 21,4/100.000 habitantes (2012) para 17,8/100.000 habitantes em 2018.”
A Lei 12.984/2014 define como crime discriminação contra portadores do vírus HIV e doentes de aids.