O mês de novembro de 2019 teve recorde no registro de área sob alerta de desmatamento na Amazônia: foram 563,03 km² entre 1° e 30 de novembro, a maior área em toda a série histórica, que começa em 2015.
Na comparação com o mesmo mês de 2018, o aumento foi de 103,7%. De janeiro a novembro de 2019, 8.695,21 km² estiveram sob alerta, quase o dobro do registrado nos mesmos meses em 2018, 4.878,7 km².
Os dados são do Inpe (Instituto de Pesquisas Espaciais), ligado ao Ministério da Ciência, e fazem parte do sistema de Deter (Detecção em Tempo Real). Este sistema não é usado como a taxa oficial de desmatamento na Amazônia, mas pode indicar a tendência de devastação do bioma. Ele só tem registro a partir de 2015 porque o sistema de detecção mudou e os dados anteriores não permitem comparação.
A taxa oficial de desmatamento é medida pelo Prodes (Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia). O dado mais recente foi divulgado no mês passado: foram devastados 9.762 km² entre agosto de 2018 e julho de 2019, aumento de 29,5% em relação ao período anterior.
O aumento preocupa especialistas. Novembro é uma época chuvosa na maior parte da floresta Amazônica e, por isso, os desmates costumam ter índices menores – com chuva, o deslocamento de equipamentos e o peso do transporte da madeira desencorajam a ação. Entretanto, com o tempo seco, a devastação continuou no bioma.
Ane Alencar, diretora de ciência do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), afirmou que os números de alerta seguem aumentando, mesmo com um sistema que tem defasagem na medição de 30% a 40% em relação à taxa oficial de desmatamento.
“Segundo os últimos dados do Deter, de agosto a novembro a gente tem quase 5 mil km² [sob alerta], um dado que é subestimado por 30 a 40%. No mesmo período do ano passado, esse dado foi um pouco menos de 2 mil km² e a gente nem chegou ainda ao período principal do desmatamento, que normalmente acontece no primeiro semestre de cada ano”, disse Ane Alencar.
Após a divulgação de que a Amazônia teve um aumento no desmatamento de 29,5%, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou em novembro a intenção de reduzir o desmatamento em 2020 e eliminar o desmate ilegal. Entretanto, não foram divulgadas metas para a diminuição progressiva, nem um prazo final para a queda dos crimes ambientais.
Regularização fundiária e grilagem
Neste mês, o governo federal publicou a medida provisória da regulamentação fundiária, que tem a proposta de legalizar áreas ocupadas na Amazônia, identificar donos e punir responsáveis caso haja crimes ambientais sobre essas terras.
Uma das mudanças é a ampliação em quase quatro vezes do tamanho das propriedades que podem ser regularizadas com base na autodeclaração do ocupante da terra da União, sem necessidade de vistoria das autoridades no local. Para especialistas, a medida que poderia beneficiar a preservação ambiental pode abrir brechas para regularizar grileiros e invasores de terras.