O governador Eduardo Leite (PSDB) assinou na manhã de sexta-feira cinco decretos com medidas voltadas a setores econômicos do Rio Grande do Sul. Através de diferentes ações previstas pelos texto, empresas das áreas coureiro-calçadista, microcervejarias, indústrias de cereais, estruturas metálicas e elétrico e eletrônico, terão uma redução da carga tributária. A intenção do Executivo é ampliar a competitividade econômica do estado e entrar de vez na chamada guerra fiscal.
Durante o evento, realizado no Palácio Piratini, Leite destacou que com as medidas pretende manter empresas no Rio Grande do Sul, e evitar o assédio de outros estados. “Estamos dizendo que não vamos ficar assistindo outros estados promoverem, através de benefícios fiscais, atração de investimentos gaúchos nas áreas que somos vocacionados.” O governador chegou a citar a guerra fiscal em seu discurso, mesmo se dizendo contrária a ela, afirmou que não pretende deixar de competir.
Segundo o chefe do Executivo, as concessões dadas às empresas são os mesmas utilizadas por outros estados para atrair investimentos. “São benefícios fiscais concedidos em outros estados que estamos fazendo a assimilação aqui no Rio Grande do Sul.” Como o próprio Leite disse, mesmo usando diferentes métodos, as medidas significam a redução tributária às empresas. “Em cada um deles tem uma alteração específica mas que significará redução de carga tributária.”
Em seu discurso, Leite destacou por diversas vezes a necessidade de menos impostos para atrair investimentos, e afirmou que não pretende renovar a majoração do ICMS em 2020. “Estamos trabalhando para que isso não seja necessário, nossa agenda de competitividade envolve redução de impostos para a população como um todo e para todos os setores.” Ele citou o pacote de reformas e as mudanças na alíquota e aposentadoria com um caminho para evitar a manutenção atual do imposto.
O que muda com os decretos
Cada um dos setores terá uma política específica, que de diferentes formas impactará na redução de impostos pagos. Com isso, o governo espera manter as empresas no estado e atrair novos investimentos.
Coureiro-calçadista
Será elaborado um Pacto Setorial Cooperativo, no qual as empresas se comprometem com alguns procedimentos que garantam contratação local de outros pontos da cadeia produtiva. Com isso, a carga tributária destas será de 4% na saída.
Microcervejarias
As empresas passam a adorar a Substituição Tributária, o que significa que o imposto será recolhido apenas na indústria e não no restante da cadeia produtiva. Essa medida deve gerar uma redução de 3% na carga tributária das empresas.
Indústrias de cereais
As empresas que importam aveia para outros estados terão uma redução no imposto local. Atualmente, os produtos vendidos na região Sudeste pagam 12% de tributos ao governo gaúcho. Já as exportações para o Norte e Nordeste do país pagam 7%, com as novas regras o imposto será de 5% e 3% respectivamente.
Estruturas metálicas
Neste caso o governo reduzirá a carga tributária sob fabricantes de estruturas metálicas
Elétrico e eletrônico
Neste setor serão duas medidas, a redução de carga tributária para fabricantes de de transformadores de grande porte e também para fabricantes de placas eletrônicas.