Nesta segunda-feira (30) ocorrerá a 144ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Camaquã, na atual legislatura - que teve início em janeiro de 2017. A reunião será realizada no Plenário da instituição. Os trabalhos começam às 19h e todos os interessados podem participar.
Sessão Extra
Além disso, a partir das 13h30min será realizada a 20ª Sessão Extraordinária desta legislatura.
Na ocasião, serão discutidas e votadas mais de 70 emendas impositivas ao orçamento municipal. As emendas são de autoria dos 15 vereadores e destinam recursos para inúmeras áreas e instituições que atuam em Camaquã.
Na pauta também estarão, em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 82/2019 , de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Camaquã para o exercício financeiro de 2020 e a Emenda Supressiva nº 08 ao Projeto de Lei nº 74/2018.
Eleição da Mesa Diretora
A sessão ordinária desta noite será a última de 2019 e, sendo assim, haverá a escolha da nova Mesa Diretora e do presidente que estará comandando os trabalhos do Poder Legislativo em 2020. Confira a Ordem do Dia com todos os documentos que estão na pauta da sessão ordinária desta segunda-feira (30):
Em discussão e votação
Projeto de Lei Legislativo nº 30/2019, de autoria do vereador, Mano Martins (MDB), que acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da lei nº 2.239/ 2019. O parágrafo é referente à divulgação da lista de espera dos pacientes que recebem tratamento por meio da rede de saúde pública. O objetivo com o ajuste na lei municipal é garantir a preservação do direito à intimidade e privacidade dos pacientes, sendo publicado apenas os dados pessoais que sirvam ao efetivo controle social por parte dos usuários. Documento em segunda discussão e votação.
Requerimentos em discussão e votação
Requerimento com Apoio do Plenário nº 97/2019, de autoria do vereador, Vinícios Araújo (MDB), o qual requer o encaminhamento de indicação à Secretaria Estadual de Educação - SEDUC RS, afim de buscar parceria na área da educação infantil, para ampliação de número de escolas e vagas ao atendimento em período integral. Documento em discussão e votação.
Requerimento com Apoio do Plenário nº 102/2019 , de autoria do vereador, Mano Martins (MDB), o qual solicita à Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), a instalação de Hidrantes de coluna em Camaquã. Documento em discussão e votação.