O Ministério Público do Rio Grande do Sul realizou na manhã desta quarta-feira uma operação que investiga fraudes em licitações na prefeitura de Viamão, cidade da região Metropolitana. A ofensiva foi chamada de Capital e cumpre mandados contra a administração municipal do município. Os prejuízos são calculados em R$ 10 milhões.
Os promotores que atuam na ação de hoje pediram o afastamento do prefeito André Nunes Pacheco (PSDB), além de cinco secretários e de um vereador por 180 dias. Eles estão proibidos de acessar qualquer prédio pertencente ao Poder Executivo Municipal, bem como de contatar uns aos outros ou acessar testemunhas das investigações. Dois empresários – além do vereador investigado – tiveram suas atividades econômicas suspensas e estão proibidos de contratarem com o Poder Público de Viamão.
A Procuradoria de prefeitos e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado cumpriram mandados de busca e apreensão em 20 locais distribuídos nas cidades de Viamão, Porto Alegre, Gravataí, Florianópolis, Igrejinha e Novo Hamburgo.
Os crimes
A operação investiga a ocorrência de crimes de responsabilidade e fraudes licitatórias a partir de 2017. As suspeitas são de que tenha ocorrido favorecimento nos contratos relativos a serviços de limpeza urbana e manutenção predial, além da implantação de sistema informatizado no Sistema Único de Saúde (SUS) municipal e gerenciamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Conforme o Ministério Público, nos casos dos serviços de limpeza urbana e manutenção predial, cujo proprietário de fato da empresa contratada seria o vereador investigado, além do direcionamento da licitação, há a suspeita de que tenham ocorrido mais de 30 pagamos ilícitos, com inversão da ordem de credores de Viamão. Também há indicativos de sobrepreço em favor da companhia supostamente envolvida no esquema.