A Vale sabia, pelo menos desde 2003, de fragilidades na barragem que se rompeu em Brumadinho (MG) e, apesar de alertas, não há indícios de que tenha estudado a retirada das instalações administrativas da área de risco.
Essas são as conclusões de relatório da comissão independente de investigação contratada pela mineradora para apurar o rompimento de barragem da mina Córrego do Feijão, que deixou 270 mortos em janeiro de 2019.
A Vale divulgou um sumário do relatório na noite de quinta (20). O trabalho foi realizado por equipe coordenada por Elle Gracie, ex-ministra do Supremo Tribunal federal (STF). Além das investigações, sugeriu uma série de recomendações para evitar novos desastres.
Segundo a comissão, já havia informações sobre a fragilidade da barragem mesmo antes da compra da Ferteco, sua antiga dona, pela Vale. "Tais informações tornaram-se especialmente relevantes após o rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, ocorrido em novembro de 2015", diz o relatório.
Em 2016, novos estudos teriam indicado que as condições da barragem eram frágeis. Em 2017, novas avaliações indicavam "condição de estabilidade apenas marginal". A comissão apurou que houve resistência da área geotécnica da companhia para aceitar esses resultados.
"Evidências obtidas pela investigação sugerem que a paralisação da disposição de rejeitos na barragem, em julho de 2016, foi determinada pelo então diretor executivo de Ferrosos [Peter Poppinga], possivelmente em razão de preocupações de segurança", afirma o relatório.
A comissão afirma que, apesar do conhecimento sobre as fragilidades da barragem e do impacto eventual de seu rompimento, "não foram identificadas evidências de estudos e/ou medidas visando à remoção das instalações administrativas a jusante [abaixo]".
O plano de segurança da barragem previa inundação das instalações em questão de segundos, como de fato ocorreu após o rompimento. Dos 270 mortos, 250 era funcionários da Vale. Em janeiro, o Ministério Público Estadual denunciou 16 pessoas por homicídio doloso.
A comissão diz que uma das possíveis razões para a não divulgação dos problemas é a estrutura das áreas de negócio da companhia, que são tratadas como "silos", com característica fechada. "Os temas e problemas eram tratados na área e não eram expostos fora dela".
Para a gestão da companhia, o relatório não trouxe fatos que já não estejam sendo apurados pelas autoridades. "Nenhuma surpresa", disse nesta sexta (21) o consultor-geral da companhia, Alexandre D'Ambrósio, em teleconferência para comentar o resultado de 2019.
Segundo ele, o relatório usa as mesmas informações que já foram disponibilizadas para o Ministério Público e para as polícias. "No nosso ponto de vista, não altera em nada o que já foi colocado [em termos de ações judiciais e denúncias]".
Com impactos de gastos com de indenizações de reparação da área atingida, a Vale registrou prejuízo de R$ 6,7 bilhões em 2019. Cerca de R$ 29 bilhões já foram separados para pagar famílias e cobrir custos de remediação ambiental e de descaracterização de outras barragens semelhantes.
No balanço, a companhia calculou ainda gasto adicional entre R$ 4 bilhões e R$ 8 bilhões com possíveis acordos para encerrar ações civis públicas movidas na Justiça pelo Ministério Público de Minas Gerais. A ideia é trocar as multas por investimentos.
Aos analistas, a empresa disse que eventual acordo reduziria insegurança jurídica em relação ao seu balanço. "O acordo tem que ser bom para ambas as partes. Se é tão bom para nós suspender as ações, as autoridades estão pedindo algo a mais", comentou o diretor financeiro da companhia, Luciano Siani.
Na teleconferência, o presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo, afirmou que a lista de recomendações sugerida pela comissão externa de investigações está em linha com medidas que a Vale já vinha adotando após a tragédia, como avaliação de riscos em barragens semelhantes e revisão de planos de emergência das barragens.