Vinte oito famílias que vivem no assentamento Libertação Camponesa, no município gaúcho de Não-Me-Toque, receberam os títulos definitivos de terra, que aguardavam há 26 anos. O assentamento foi criado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em 1994, em uma área de 380 hectares, dividida em 29 lotes (de 10 a 13 hectares cada).
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, presente à cerimônia realizada nessa segunda-feira (2), disse que a meta do ministério é entregar 600 mil títulos até o fim do governo.
Ela também falou da importância da propriedade da terra para o pequeno produtor. “Hoje vocês têm sua emancipação para terem seus títulos e serem donos de suas vidas. Sejam felizes, produzam muito e tragam seus filhos para darem continuidade ao trabalho de vocês no campo”.
Um seu discurso, Tereza Cristina destacou também que uma das prioridades do ministério é trabalhar para que os pequenos produtores consigam aumentar a produção e renda, além de terem oportunidades de vender ao mercado externo.
A ministra informou que, em janeiro, mais R$ 1 bilhão foram realocados para garantir financiamento aos pequenos produtores até o lançamento do novo Plano Safra este ano, que está em negociação com a equipe econômica.
O secretário especial de Assuntos Fundiários do Mapa, Nabhan Garcia, destacou, durante o evento, que o governo trabalha para que “cada cidadão e cidadã receba seu título de propriedade”.
Segundo ele, de posse do título, cada agricultor pagará, em média, R$ 5 mil pelo lote, em parcelas anuais ao longo de 20 anos, com três anos de carência. Atualmente, 24 assentamentos estão em processo de titulação no Rio Grande do Sul.