O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, hoje, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, nessa quinta-feira, suspendeu o júri popular de um dos réus do processo criminal referente ao incêndio da boate Kiss, que matou 242 pessoas em Santa Maria. Com isso, o julgamento de Luciano Bonilha Leão, que era previsto para começar na segunda-feira, no Centro de Eventos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), fica sem data exata para ocorrer.
O impasse chegou a Fux porque a defesa de Bonilha recorreu hoje, à Suprema Corte, tentando manter o tribunal do júri em Santa Maria. O advogado Gustavo Nagelstein alegou ser interesse do cliente ser julgado “o mais rápido possível”. Na cidade onde ocorreu a tragédia, tudo já havia sido preparado. O júri tinha duração prevista de três a cinco dias, com público reduzido a 300 pessoas, de forma preventiva, em uma medida anunciada ontem a fim de evitar a disseminação do coronavírus. No Centro de Eventos, cabem 1,2 mil.
Nessa quinta, o ministro Rogerio Schietti, do STJ, atendeu ao pedido do Ministério Público para suspender o julgamento de Bonilha até que a Justiça gaúcha emita uma decisão em definitivo sobre o pedido do MP para que o processo criminal da Kiss tenha júri popular unificado.
No ano passado, os outros três réus – Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann e Marcelo de Jesus dos Santos – tiveram os pedidos de troca de comarca concedidos pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Com isso, devem ser julgados em Porto Alegre, em data a ser definida.
O MP alegou que os jurados da cidade onde ocorreu o incêndio podem agir com parcialidade excessiva. O temor é que, com dois julgamentos separados (e, assim, sentenças diferentes), as defesas dos réus possam pedir a nulidade dos processos, atrasando ainda mais a condenação.
A expectativa, agora é de que a 1ª Câmara Criminal do TJRS analise, na quarta-feira, o mérito do pedido de desaforamento do júri popular de Bonilha. Se a troca de comarca for deferida, todos serão julgados em Porto Alegre.
Incêndio
Em decorrência do incêndio no interior da casa noturna, ocorrido na madrugada de 27 de janeiro de 2013, 242 pessoas morreram e outras 636 sofreram lesões. O fogo começou durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que acionou um artefato pirotécnico usado pelo vocalista. As chamas se alastraram rapidamente, devido ao material inflamável usado no revestimento da boate, produzindo uma fumaça tóxica que tomou o ambiente.
Em julho de 2016, o juiz da 1ª Vara Criminal de Santa Maria Ulysses Louzada decidiu mandar a júri popular o vocalista (Marcelo), um funcionário da banda (Bonilha) e dois sócios da boate (Spohr e Hoffmann) pelos 242 homicídios duplamente qualificados e pela tentativa de, no mínimo, mais 636.