Na noite desta segunda-feira (23) ocorre a 152ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. Conforme a Resolução 05/2020 da Mesa Diretora, somente terão acesso ao plenário os parlamentares, servidores, assessores de bancada, assessores técnicos, diretor legislativo e estagiário, devendo os demais assessores e servidores manter suas atividades e rotinas internas junto aos gabinetes. A medida tem como objetivo prevenir a transmissão do coronavírus (covid-19).
Entre as medidas adotadas para a realização da sessão plenária, o espaço destinado ao expediente da sessão fica dispensado a leitura resumida, bem como ficam suspensos os espaços de explicação pessoal e da comunicação de líderes.
A sessão será transmitida ao vivo por meio da página da Câmara no Facebook. Confira o que será pauta:
Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 12 de 2020, de autoria do Poder Executivo, que abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 250.000,00, por auxílios e convênios a receber.
Projeto de Lei nº 13 de 2020, de autoria do Poder Executivo, que abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 215.226,00, por auxílios e convênios a receber.
Projeto de Lei nº 16 de 2020, de autoria do Poder Executivo , que autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, no valor de R$ 16,88 com recurso proveniente da redução orçamentária.
Requerimento com Apoio do Plenário nº 7 de 2020, de autoria do vereador Ilson Meireles (Progressistas), solicita que seja construído uma praça de lazer com instalação de brinquedos, bancos e arborização, no triângulo da Rua Bagé, esquina Tupanciretã, bairro Viegas.
Requerimento com Apoio do Plenário nº 9 de 2020, de autoria do vereador Mano Martins (MDB) solicita patrolamento, cascalhamento, abertura, manutenção e melhorias das estradas de acesso e entradas nas propriedades rurais, atendendo às reivindicações prioritárias dos agricultores.
Primeira Discussão
Projeto de Lei nº 15 de 2020, de autoria do Poder Executivo, que abre crédito suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 128.000, por superavit financeiro.