A Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Rio Grande do Sul anunciou, nessa segunda-feira, que o calendário de pagamento da folha de março do funcionalismo estadual vai começar, nesta terça-feira, quitando os salários de quem recebe até R$ 1,5 mil. Esse grupo representa 25% dos vínculos, conforme a Pasta. A previsão é de quitar os vencimentos até 30 de abril.
De acordo com a Sefaz, a crise gerada pela pandemia da Covid-19 já se reflete na arrecadação e no cronograma de depósitos da folha. Ao rever as estimativas de receita, a Secretaria ampliou o calendário em relação aos meses anteriores. Em janeiro e fevereiro, a folha havia sido quitada no dia 13 do mês seguinte. Em março, serão necessários 30 dias, ao longo do mês de abril, para integralizar os repasses.
Calendário
O pagamento volta a usar a sistemática mista, de grupos e parcelas. Nesta terça, o Tesouro do Estado quita a folha para o grupo de servidores que recebe líquido até R$ 1,5 mil. Também no dia 31, vai ser paga a terceira parcela do 13º de 2019, no valor de R$ 129 milhões.
Os servidores que recebem acima de R$ 1,5 mil terão os contracheques quitados no sistema de parcelas. No dia 13 de abril, entra um depósito de R$ 1,5 mil. O próximo pagamento ocorre no dia 14, no valor de R$ 4 mil. Nesse dia, o governo quita os salários de quem recebe até R$ 5,5 mil, o que corresponde a 82% da folha.
Quem recebe acima de R$ 5,5 mil líquidos vai ter mais depósito só em 28 de abril, no valor de R$ 2,5 mil. Com isso, todos os servidores que recebem líquido até R$ 8 mil terão a folha quitada. O depósito seguinte, que integraliza a folha, é previsto para 30 de abril.
O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, afirmou que esse é um momento atípico, com incertezas generalizadas sobre o comportamento da economia e previsões de forte queda na arrecadação.
“O efeito do novo coronavírus na arrecadação do Rio Grande do Sul é disruptivo, com enorme incerteza sobre o que vai ocorrer a partir de abril. Fizemos um grande esforço para manter o calendário com datas de pagamento, mas não temos, hoje, as informações que garantam a completa previsibilidade”, explicou.
Queda na arrecadação bruta, em abril, pode chegar a R$ 700 milhões
Segundo os estudos mais atualizados da Secretaria da Fazenda, a estimativa hoje prevê uma redução de R$ 700 milhões na arrecadação bruta do Tesouro estadual em abril, o que significa cerca de R$ 350 milhões em valores líquidos a menos em recursos livres em caixa. “Apesar de ajudarem, os recursos já anunciados pelo governo federal não resolvem a situação do Rio Grande do Sul, em especial no curto prazo”, explicou Cardoso.
O secretário lembrou que o Tesouro já não paga a dívida com a União desde 2017, que novas operações de crédito exigem tempo e que, dos R$ 16 bilhões para recomposição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o Rio Grande do Sul deve contar com algo em torno de R$ 110 milhões, divididos em três meses.
Cardoso ressaltou que a persistente dificuldade em pagar a folha “evidencia as dificuldades financeiras do Estado e a consequente limitação do governo em abrir mão das suas receitas, tendo em vista que o fluxo de caixa é historicamente desequilibrado e que é preciso assegurar a prestação dos serviços essenciais pagos com a arrecadação do próprio mês”.