Saúde

Prefeitura de Pelotas restringe ainda mais o isolamento social no município

Novo decreto proíbe a ocupação de lugares públicos e permite que apenas um membro da família entre por vez nos supermercados
Publicado: 08/04/2020 às 12:03 | Atualizada: 17/11/2020 às 10:48
Matheus Garcia

A prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, intensificou as restrições para combater a expansão da covid-19 no município. As duas principais dizem respeito à circulação dos moradores em espaços públicos da cidade, como praças e a orla da praia do Laranjal, e o acesso de pessoas nos supermercados.

Nessa terça-feira (7), a prefeita decretou que está proibido a permanência nesses locais abertos, a fim de evitar aglomerações, permitindo apenas a circulação. Já os supermercados e macro atacados, poderão funcionar com apenas 30% de sua capacidade de lotação, como determina o Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI) do Corpo de Bombeiros, ou com um cliente a cada 20 m³ do espaço destinado às compras. Porém, só será permitido entrar um membro da família por vez, que deve ser adulto e não ter sintomas da doença.

Todas essas exigências passam a vigorar a partir desta quarta-feira (8) e são válidas por 30 dias. As medidas foram tomadas, segundo Paula, em videoconferência, por conta do relaxamento dos pelotenses em seguirem as orientações do isolamento social. A limitação nos supermercados partiu de denúncias da própria população e dos comerciantes, preocupados com as aglomerações dentro dos estabelecimentos.

Quanto as lojas que trabalham com a venda de chocolates, neste período que antecede a Páscoa, a prefeitura permitiu que esses estabelecimentos funcionem sem restrição de horários. A orientação é para que atendam nas modalidades de tele-entrega ou pague e leve, mas aquelas lojas que optarem pelo atendimento presencial, devem limitá-lo à ocupação de um cliente por vendedor.

A prefeita ainda orientou para que as pessoas utilizem as máscaras de proteção individuais, conforme indicou o Ministério da Saúde, quando forem sair de casa, mas que só andem nas ruas em extrema necessidade. Para assegurar o cumprimento do decreto, o Executivo contará com o apoio da Brigada Militar, Guarda Municipal e fiscais da Secretaria de Gestão de Cidade e Mobilidade Urbana.

Multas serão aplicadas aos estabelecimentos infratores, além da interdição e cassação do alvará de funcionamento. E para as pessoas que forem pegas em delito, ocupando os lugares públicos, são previstas pelo artigo 268 do Código Penal, a aplicação de prisão em flagrante, multa e/ou sanções cíveis e administrativas.

Até o momento, Pelotas registra oito casos confirmados de covid-19, sendo cinco comprovados pelo Laboratório Central do Estado (Lacen/RS) e os outros três testaram positivo em laboratório particular, mas a prefeitura aguarda laudo de confirmação do Lacen.

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