O Ministério Público ingressou com vários recursos na Justiça para tentar reverter decisões que colocaram em liberdade 31 detentos com prisão preventiva por homicídios em Porto Alegre em razão da pandemia do novo coronavírus. De acordo com a Promotoria da Vara do Júri da Capital, apenas 10 integram o grupo de risco de contaminação pela Covid-19.
O pedido do MP-RS teve como base decisões publicadas entre os dias 6 e 31 de março. Segundo o órgão, sete detentos tiveram prisão domiciliar concedida, 16 obtiveram liberdade provisória e oito tiveram a prisão preventiva revogada.
O Tribunal da Justiça assegura que cada caso deve ser analisado individualmente pelos juízes das câmaras criminais. Para o juiz-corregedor Alexandre Pacheco, a redução dos indicadores criminais em março, durante a pandemia, significa que a soltura de presos de grupo de risco não afetou significativamente a segurança pública.
“As varas do júri têm mais de 1 mil presos preventivos por ordem dos mesmos juízes que concederam liberdade a esses 31 presos. No total, foram 82 solturas em março de 2020. Excluídos os 10 pela Covid-19, ficaríamos com o mesmo número de março de 2019”, aponta.
Já a promotora Lucia Helena de Lima Callegari ressalta que a liberdade desses réus é um risco para a população. Segundo ela, medidas estão sendo preparadas para evitar que outros réus por crimes hediondos respondam em liberdade.