A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a importação e a doação de equipamentos usados indispensáveis em unidades de terapia intensiva (UTIs). A medida, aprovada ontem (28), foi tomada em função da emergência de saúde pública relacionada à covid-19. Até então a importação desses equipamentos não era permitida.
A medida também visa aumentar a oferta de equipamentos usados no tratamento de pacientes graves com o novo coronavírus (covid-19). A autorização libera a importação, comercialização e doação de ventiladores pulmonares, monitores de sinais vitais, bombas de infusão, equipamentos de oximetria (que medem o nível de oxigênio no sangue) e capnógrafos (registram a pressão parcial de CO2 – dióxido de carbono – durante o ciclo respiratório).
"A medida só vale para equipamentos que possuam ou que já tenham possuído registro na Anvisa, ou seja, produtos que já foram avaliados pela Agência em algum momento. No entanto, os equipamentos médicos que perderam a validade do registro em razão de problemas de segurança ou eficácia ficam excluídos dessa permissão", informou a Anvisa.
De acordo com a Anvisa, a autorização é extraordinária e temporária, e vai permanecer em vigor até que seja encerrada a situação de emergência em saúde pública de importância nacional declarada pelo Ministério da Saúde.