Foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (5), a Portaria da Secretaria da Saúde (SES) número 289/2020, que define as normas de prevenção em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs). Esses lares são algumas das prioridades no combate ao coronavírus para o Governo do Estado, pois abrigam pessoas no grupo de risco para as complicações da doença e muitos dos funcionários trabalham em mais de uma instituição, aumentando a probabilidade de contágio nessa população.
O documento final foi discutido junto a representantes do setor, incluindo sindicatos e proprietários de lares, para que, de acordo com a secretária da Saúde, Arita Bergmann, as resoluções reflitam com fidelidade à realidade dos lares de idosos.
Confira algumas das medidas apontadas pela Portaria:
- Cada ILPI deverá criar seu próprio Plano de Contingência para prevenção, monitoramento e controle da transmissão do coronavírus. O documento deverá conter, no mínimo, adequações estruturais, processos de trabalho, identificação de forma sistemática do monitoramento da saúde dos residentes e funcionários, além de condutas para os visitantes;
- Não permitir visitas de pessoas com qualquer sintoma respiratório e de crianças menores de 12 anos;- Estabelecer horários de visitas, para reduzir aglomerações;- Garantir o distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas;- Vedar atividades de voluntários;- Divulgar e reforçar o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) por funcionários, residentes e visitantes;- Orientar os funcionários e residentes a higienizar as mãos com água e sabão ou álcool em gel 70%;- Realizar acompanhamento diário das condições de saúde dos funcionários e residentes;- Realizar contato com familiares dos residentes para avaliar a possibilidade de isolamento domiciliar;- Comunicar imediatamente às autoridades de saúde locais quando identificar algum funcionário ou residente com sintomas gripais ou confirmação da Covid-19;- Garantir a higienização contínua da instituição, tanto de ambientes quanto de objetos, móveis e superfícies expostas;- Manter filtros e dutos dos sistemas de ar-condicionado limpos;- Manter todas as áreas ventiladas;- Colocar cartazes informativos visíveis ao público, com informações de prevenção e uso de EPIs;- Organizar os locais de refeição para que funcione com apenas um terço da capacidade por vez;- Afastar trabalhadores com sintomas de Covid-19 por, no mínimo, 14 dias;- Explicar a situação da pandemia a todos os residentes de forma individual;- Proibir o uso de objetos compartilhados;- Divulgar e reforçar a etiqueta respiratória (cobrir nariz e boca com a dobra do cotovelo ao tossir e espirrar e evitar tocar nos olhos, nariz e boca);- Separar roupas de cama e travesseiros de cada residente;- Atualizar a situação vacinal para gripe e doença pneumocócica dos residentes e funcionários;- Vedar a realização de atividades coletivas;- Restringir a saída de residentes apenas para situações extremamente necessárias;- Informar os funcionários, residentes e seus familiares sobre a existência de plataformas online de acolhimento em saúde mental, sem custo e pelo tempo determinado da pandemia;- Possibilitar o contato remoto entre os residentes e seus familiares e amigos;
A Portaria ainda dispõe sobre ao manejo de residentes que estejam com sintomas virais ou confirmação de Covid-19.