Após a interrupção das atividades em razão do novo coronavírus, os Centros de Formação de Condutores (CFCs) de todo o Rio Grande do Sul poderão reabrir a partir desta terça-feira (12). A retomada dos atendimentos deverá ser gradual, preferencialmente com agendamento prévio, para evitar aglomerações de pessoas.
As aulas teóricas presenciais seguem suspensas, mas poderão ser realizadas na modalidade EAD, para alguns cursos, como os de reciclagem e especializados. Estão autorizadas as aulas em simulador e as práticas de direção. O exame médico e a avaliação psicológica também serão retomados. Com isso, quem precisar renovar a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já poderá fazê-lo.Os exames teóricos e as perícias (Junta Médica) do DetranRS seguem suspensos, a princípio, até 17 de maio, bem como as provas práticas de direção. Neste caso, a normativa que suspendeu as provas foi publicada antes do decreto do governador Eduardo Leite sobre o distanciamento controlado, e a possível retomada está sendo discutida.
Distanciamento controlado
O governo do Estado definiu o modelo de distanciamento controlado em todo o Rio Grande do Sul, o que possibilita a retomada dos serviços de habilitação. Os Decretos 55.240 (oficializa a nova política) e 55.241 (determina a aplicação das medidas), publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) de domingo (10), definem os protocolos de segurança conforme a segmentação regional. Estão previstos quatro níveis de restrições, representados por bandeiras nas cores amarela, laranja, vermelha e preta.