Cartórios gaúchos registram que 27% dos óbitos ocorridos desde o início da pandemia foram em domicílio
Portal da Transparência dos Cartórios lança novo módulo detalhado de pesquisa de óbitos por local de falecimento
Um total de 27,9% dos registros de óbitos feitos pelos Cartórios de Registro Civil do Rio Grande do Sul, desde a primeira morte por COVID-19, no dia 16 de março, teve como local de morte o domicílio do falecido. Os dados fazem parte do novo módulo do Portal da Transparência do Registro Civil, lançado nesta quinta-feira (07.05), que disponibiliza as informações com base no local de falecimento atestado pelos médicos, e que está disponível no endereço COVID Registral (http://transparencia.registrocivil.org.br/registral-covid).O Portal também mostra que, em comparação com o mesmo período de 2019 - entre 16 de março e 30 de abril - foi registrado um aumento de 17,5% no número de mortes em domicílio em todo o estado. Foi registrado, também, o aumento de mortes em domicílios por Insuficiência Respiratória, Septicemia, causas Indeterminas e Demais Óbitos por causas naturais: somados, em 2019 foram 1.982 óbitos; em 2020 passou para 2.323, um aumento de 17%.Com esta atualização, o Portal da Transparência, que até esta quinta-feira (07.05) contabilizava 9.228 mortes suspeitas ou confirmadas por COVID-19 em todo o Pais, passa a disponibilizar informações sobre o local de falecimento constante nas Declarações de Óbitos, segmentados por Hospital, Domicílio, Via Pública e Outros.Porto Alegre também registrou aumento nos óbitos em domicílio nos casos de pneumonia (de 8, em 2019, para 11, em 2020), septicemia (de 3, em 2019, para 9, em 2020) e demais óbitos (de 218, em 2019, para 263, em 2020). A capital gaúcha reúne 12 dos 81 registros de óbitos por Covid-19 no Rio Grande do Sul."O Registro Civil está presente na vida de todo o cidadão, desde o nascimento, casamento, até o falecimento. É triste, que neste momento, tenhamos que estar registrando tantos óbitos por COVID-19, mas seguimos fortes, auxiliando a população e poder público no que estiver ao nosso alcance", destaca o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Arioste Schnorr.As novas informações sobre local de morte se juntam à possibilidade de consulta de óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), Pneumonia, Septicemia, Insuficiência Respiratória e Causas Indeterminadas, possibilitando a comparação com o total de óbitos por causas naturais registrados pelos Cartórios em todo o Brasil, com recortes estaduais, municipais e por períodos determinados, sendo também possível a comparação dos dados de óbitos nos anos de 2019 e 2020.Entre os estados, comparando-se o total de mortes em domicílio no mesmo período dos anos de 2019 e 2020, o Amazonas é aquele que registrou o maior aumento: 149%. Na sequência, está o Rio de Janeiro, com um aumento de 40,6%, seguido pelo Distrito Federal com 31,1%, Paraná, com 21,8% e Pernambuco, com 20,3%. Já o estado de São Paulo registrou, em 2020, um aumento de 14,5% no número de mortes em domicílio em relação ao mesmo período de 2019.
Prazos do Registro
Mesmo a plataforma sendo um retrato fidedigno de todos os óbitos registrados pelos Cartórios de Registro Civil do País, os prazos legais para a realização do registro e para seu posterior envio à Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), regulamentada pelo Provimento nº 46 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), podem fazer com que os números sejam ainda maiores.Isto por que a Lei Federal 6.015 prevê um prazo para registro de até 24 horas do falecimento, podendo ser expandido para até 15 dias em alguns casos, enquanto a norma do CNJ prevê que os cartórios devem enviar seus registros à Central Nacional em até oito dias após a efetuação do óbito. Portanto, o portal que é atualizado dinamicamenteA Covid-19 é uma doença altamente contagiosa que já deixou mais de 265 mil mortos no mundo. A primeira morte em decorrência da infecção pelo novo coronavírus foi registrada no Brasil no dia 16 de março. Entre seus sintomas, estão tosse seca, coriza, dor no corpo e febre - todos muito semelhantes aos apresentados em casos de gripes e resfriados. Segundo dados do Ministério da Saúde 86% dos casos de Covid-19 não apresentam sintomas. Para garantir o diagnóstico, são necessários testes específicos, que estão cada vez mais escassos nos postos de atendimento.
Sobre a Arpen/RS
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Sul (Arpen/RS) é a entidade representativa dos 414 Cartórios de Registro Civil do Estado, presentes em todos os municípios, realizando os principais atos da vida de uma pessoa: nascimento, casamento e óbito. A Arpen/RS foi fundada em 24 de janeiro de 1998 e sua sede está localizada na Rua Cel. Genuíno, número 421, 3º andar, sala 302 - Centro Histórico / Porto Alegre.