A Câmara de Vereadores de Camaquã realizou nesta segunda-feira (1º), a 162ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. A reunião ocorreu por meio de videoconferência e foi transmitida ao vivo através da página do Legislativo no Facebook.
Na oportunidade, os vereadores aprovaram quatro matérias. A gravação está disponível nos canais da Câmara no Facebook e Youtube, bem como no site oficial.
Confira a pauta completa:
Aprovados
Mensagem Retificativa nº 1 de 2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Repasse com a Associação de Produtores de Leite de Camaquã - Asproleite.
Projeto de Lei nº 32 de 2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 60.816,00 com recurso proveniente do excesso de arrecadação.
Projeto de Lei nº 33 de 2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 com recurso proveniente do excesso de arrecadação.
Pedido de Informação a Órgãos Estaduais nº 1 de 2020, de autoria do vereador Fabiano Medeiros (PSDB) encaminha Pedido de Informação à Secretaria da Saúde do Estado (SES/RS) acerca dos equipamentos de leitos de UTI que até o presente momento não chegaram para o Município de Camaquã.
Voltam para votação
Projeto de Lei nº 20 de 2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar escritura pública de instituição de servidão de passagem a título oneroso, em áreas do Município, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 34 de 2020, de autoria do Poder Executivo, que abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 382.000,00 por auxílios e convênios a receber.