A Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, votou, na tarde de segunda-feira (8), pela perda do mandato do vereador Enfermeiro Vilmar (PSL). Ele é investigado pela Delegacia da Mulher da cidade em um caso de assédio sexual.
Procurado pela RBS TV, o vereador informou que foi acusado de um crime que não cometeu. "O que aconteceu aqui foi um julgamento político. Me acusaram de um crime que não cometi. Por motivos de ser oposição do governo municipal e estar sempre cobrando e fiscalizando. Tudo começou após eu, Enfermeiro Vilmar, ser ameaçado de morte por outro vereador da base. A partir daí começaram a aprontar pra cima de mim", disse.
Por 13 votos a 1, a Câmara acolheu a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e decretou a perda do mandato por quebra de decoro. Apenas o próprio vereador votou contra a perda do mandato. A medida é resultado de processo disciplinar iniciado em setembro de 2019.
A penalidade de perda do mandato é imediata. Rafael Lucas (PDT), primeiro suplente da coligação que elegeu Vilmar em 2016, deve substituir o parlamentar a partir da próxima sessão.
O processo disciplinar conduzido pelo Conselho de Ética abrangeu etapas de análise documental, oitiva de testemunhas e espaço para defesa e contraditório. De acordo com o relatório, o parecer aponta transgressão grave à ética parlamentar.
“Os fatos noticiados pelo inquérito policial em face do representado reproduzem condutas graves e provas cabais do delito praticado por este. Tais fatos traduzem uma imagem negativa e de descrédito ao Legislativo e a seus membros”.
O parecer ainda argumenta que a omissão dos parlamentares seria um desrespeito à confiança depositada pelos eleitores.
“Além de prevenir a ocorrência, incentivando as vítimas a denunciarem os assédios, cabe a esta Casa Legislativa apurar e punir as violações denunciadas. É importante que seja rompido o silêncio do assédio sexual, visto que tal conduta alimenta o agressor e pode contribuir para que aconteça mais vezes”, destacou a vereadora Tita (PSDB), relatadora do processo.