Nesta segunda-feira (22), a Câmara de Vereadores de Camaquã promove a 165ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. A reunião tem início às 19h e será realizada por meio de videoconferência. O encontro será transmitido ao vivo pela página do Legislativo no Facebook.
Ao todo, dez matérias estão na ordem do dia, destas, cinco serão votadas. Confira a pauta completa:
Discussão
Mensagem Retificativa nº 1 de 2020, de autoria do Poder Executivo, Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 4, de 13 de abril de 2020, que “altera o anexo V da Lei Complementar nº 39, de 30 de dezembro de 2019”.
Projeto de Lei nº 1 de 2020, de autoria do Poder Executivo, altera os arts. 201 e 202 da Lei nº 159, de 29 de novembro de 2000.
Mensagem Retificativa nº 1 de 2020, de autoria do Poder Executivo, Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 14, de 9 março de 2020, que “altera o Anexo I da Lei nº 2.343, de 30 de dezembro de 2019”.
Projeto de Lei nº 23 de 2020, de autoria do Poder Executivo, Ofício nº 139/2020 - SEG - Inclui o inciso XV e renumera o inciso XIV do art. 4º da Lei nº 2.081, de 20 de fevereiro de 2017.
Mensagem Retificativa nº 1 de 2020, de autoria do Poder Executivo, Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 25, de 13 de abril de 2020, que “altera o anexo IV da Lei nº 2.343, de 30 de dezembro de 2019”.
Discussão e votação
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2020, de autoria do Poder Executivo, inclui o parágrafo único no art. 247 da Lei Complementar nº 390, de 31 de dezembro de 2002.
Substitutivo nº 2 de 2019, ao Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2019, de autoria do vereador Paulinho Bicicletas (Republicanos), dispõe sobre a prestação de informações a consumidores com deficiência visual no município de Camaquã pelos prestadores de serviços que especifica.
Requerimento com Apoio do Plenário nº 20 de 2020, de autoria do vereador Marcelinho (Progressistas), solicita que o valor das Emendas Impositivas no ano de 2019, destinadas à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Camaquã - APAE, seja encaminhado imediatamente.
Requerimento com Apoio do Plenário nº 21 de 2020, de autoria do vereador Mano Martins (DEM), solicita a viabilidade de arranjar uma área adequada para a realização de campeonatos, eventos de som automotivo - local para juventude se divertir e curtir som.
Discussão e votação - em Regime de Urgência
Requerimento com Apoio do Plenário nº 24 de 2020, de autoria do vereador Ronaldinho Renocar (Progressistas), vereador Vinícios Araújo (MDB), vereador Professor Claiton Silva (PDT), vereador Marivone Ramos (PT), vereador Mano Martins (DEM), vereador Ivana de Paula (PSD), vereador Fabiano Medeiros (PSDB), requer que, após ouvido o Plenário, seja disponibilizado testes gratuitos ou a baixo custo aos servidores municipais e profissionais contratados da área da saúde para diagnosticar o COVID -19 (coronavírus).