Em meio ao avanço da pandemia por coronavírus, o governo federal decidiu restringir por 30 dias a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no Brasil. A determinação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta terça-feira (30).
A portaria é assinada pelos ministros Walter Braga Netto, da Casa Civil; André Mendonça, da Justiça e Segurança Pública, Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, e Eduardo Pazuello, da Saúde.
A medida considera declaração de emergência em saúde pública da OMS (Organização Mundial de Saúde), de 30 de janeiro de 2020, "em decorrência da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2(covid-19)", e a recomendação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) como uma forma de evitar a propagação do novo coronavírus.
A portaria determina que "fica restringida, pelo prazo de trinta dias, a entrada no País de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres, por via aérea ou por transporte aquaviário".