A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) publicou no Diário Oficial do Estado dessa sexta-feira (24) a Instrução Normativa 17/2020, que dispõe sobre as medidas de defesa sanitária vegetal relativas à supressão e ao controle de surtos do gafanhoto migratório sul-americano no Rio Grande do Sul. A publicação estabelece o plano de emergência para lidar com a praga.
Um dos artigos diz que a comunicação dos surtos será obrigatória e realizada por produtores rurais, trabalhadores da agricultura e residentes dos municípios, proprietários, arrendatários, responsáveis ou ocupantes, a qualquer título, de imóveis rurais e estabelecimentos urbanos.
Veja a IN 17/2020 na íntegra aqui.