O presidente do Legislativo camaquense, vereador Paulinho Bicicletas (Republicanos), convocou para esta sexta-feira (31) a 28ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. A reunião será realizada às 15 horas e transmitida pela página da Câmara no Facebook.
A reunião tem como objetivo discutir e votar quatro matérias. Confira a pauta completa:
Discussão e votação – em regime de urgência
Mensagem Retificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2020, de autoria do Poder Executivo, que "altera categoria de bem público".
Mensagem Retificativa nº 1 ao Projeto de Lei n° 36/2020, de autoria do Poder Executivo, que "altera os incisos I, II e III, inclui os §§ 10 e 11 no art. 34 e inclui o art. 75-A na Lei nº 1.564, de 26 de julho de 2011".
Discussão e votação
Emenda Substitutiva nº 1 à Emenda Modificativa nº 1 da Mensagem Retificativa n° 1 ao Projeto de Lei n° 36/2020, de autoria do vereador Professor Claiton Silva (PDT), que "altera a redação do art. 3º da Mensagem Retificativa n° 1 ao Projeto de Lei n° 36, de 08 de Junho de 2020".
Emenda Modificativa nº 2 à Mensagem Retificativa n° 1 ao Projeto de Lei n° 36/2020, de autoria do vereador Professor Claiton Silva (PDT), que "altera a redação do art. 2º da Mensagem Retificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 36, de 08 de junho de 2020".