O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) finalizou, em julho, o acompanhamento social de 23 famílias que viviam em situação de vulnerabilidade e foram realocadas das margens da BR-116 e da BR-392, em Pelotas/RS. A ação, que foi necessária para permitir o avanço das obras de duplicação, teve início no fim de 2017 e incluía também o monitoramento destes moradores pelo período de um ano a contar da data de cada mudança de domicílio.
O Subprograma de Compra Assistida, que é uma modalidade de reassentamento involuntário, previa que cada família recebesse duas visitas, sendo uma seis meses após a realocação e outra ao completar um ano. O objetivo era dar amparo estrutural e psicológico durante este momento de adaptação a nova realidade. De março a julho deste ano, o apoio foi realizado de forma remota, por meio de ligações telefônicas, devido à deflagração da pandemia do novo coronavírus e priorizando a saúde de alguns beneficiários que fazem parte do grupo de risco.
Passando de uma condição irregular para proprietárias de um lar, as famílias puderam optar por mudar de bairro ou até mesmo de cidade. O beneficiário Sérgio Bichetti, porém, quis permanecer pertinho do imóvel de origem. “Eu não tenho do que reclamar. Foi tudo ótimo e eu estou vivendo em uma casa de cinema”, afirmou. O trabalho desempenhado neste processo impulsionou a Gestão Ambiental do empreendimento a produzir e lançar o documentário “Sobre rodovias & vidas: memórias do acompanhamento social na compra assistida”. O material pode ser acessado aqui: https://www.facebook.com/BR116.392/videos/401624867213253/
Relembre:
Durante a duplicação da BR-116 e da BR-392, no chamado Contorno de Pelotas/RS, o DNIT identificou 23 famílias em condição de vulnerabilidade social residindo em áreas irregulares às margens das rodovias sem condição de posse do terreno, o que dificultava a indenização tradicional por parte DNIT, uma vez que as avaliações das benfeitorias resultavam em valores baixos para aquisição de um novo imóvel. Para permitir o avanço das obras, os moradores foram realocados para uma nova moradia por meio do reassentamento involuntário na modalidade de compra assistida.
O modelo foi definido em conjunto com a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) e com a Advocacia Geral da União (AGU) em mutirão de conciliação realizado em setembro de 2017. Nesta modalidade, o morador escolhe a nova residência dentro do valor estipulado em audiência judicial. Durante o processo de aquisição de um novo imóvel e mudança, as famílias receberam acompanhamento social e jurídico. O Subprograma de Compra Assistida é parte integrante do Licenciamento Ambiental Federal conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).