Em sessão no Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados derrubou nesta quarta-feira (19) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao uso obrigatório de máscaras em razão da pandemia do novo coronavírus e às medidas de apoio às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais do país. Foram 454 votos a favor e 14 contra a derrubada.
Bolsonaro havia censurado, no começo de julho, a obrigatoriedade do uso do equipamento de proteção individual em comércios, indústrias, templos religiosos, instituições de ensino e demais locais fechados em que haja circulação de pessoas.
Os deputados se mostraram favoráveis à anulação de partes do Veto 25, inclusive o trecho que proíbe a cobrança de multa aos infratores, como também de partes do Veto 27, que determinam ao governo a oferta de água potável, medicamentos e atendimento médico em comunidades indígenas e demais povos culturais.
O texto ainda será analisado pelo Senado, em sessão marcada para às 16 horas.