A Câmara de Vereadores de Camaquã promove nesta segunda-feira (14), a 177ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. A reunião será realizada por meio de videoconferência e transmitida ao vivo pela página do Legislativo no Facebook.
No encontro, serão discutidas e votadas oito matérias. Ao todo, a Ordem do Dia conta com 17 pautas. Confira:
Discussão e votação
Parecer nº 1 de 2020, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), desfavorável ao Veto nº 1 do Projeto de Lei nº 36/2020, que veta a redação final dada ao § 12 do art. 34 e art. 75-A da Lei nº 1564, de 26 de julho de 2011.
Veto nº 1 de 2020, de autoria do Poder Executivo, que veta a redação final dada ao § 12 do art. 34 e art. 75-A da Lei nº 1564, de 26 de julho de 2011.
Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2020, de autoria do vereador Vinícios Araújo (MDB), que denomina beco Dona Maria Odila Couto Leites, situado entre as quadras das ruas Major João Meireles e Garibaldi, conhecido por beco da Walter Kess, no bairro Dona Tereza.
Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2020, de autoria do vereador Vinícios Araújo (MDB), que denomina posto de saúde deputado federal Mendes Ribeiro Filho, o posto de saúde será construído na rua Amaro Lopes, localizado no bairro Dona Tereza.
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2020, de autoria do vereador Marcelinho (Progressistas), que denomina Rua Maria Richter, no bairro Jardim do Forte.
Substitutivo nº 1 Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2020, de autoria do vereador Marcelinho (Progressistas), que denomina Rua Aquiles Flores de Mattos, no bairro Jardim do Forte.
Requerimento com Apoio do Plenário nº 46 de 2020, de autoria do vereador Fabiano Medeiros (PSDB), que requer que seja instituído desconto de 25% para doadores de sangue no ato inscrição de concurso Público Municipal.
Requerimento com Apoio do Plenário nº 48 de 2020, de autoria do vereador Mano Martins (DEM), que solicita para que seja cumprido o que determina o Paragrafo Único do Art. 6º, da Lei 2.168 de 2018, gerenciamento e sistema de estacionamento rotativo, visto que a referida lei não está sendo cumprida pela empresa BR Parking, causando transtorno e prejuízos a população e usuários.
Discussão
Substitutivo nº 2 Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2020, de autoria do vereador Marco Longaray (PT), que denomina de Rua Irineu Atahualpa Cibils, a via entre a Rua Nero Veiga Pires e Rua Justiniano Pereira Martins, no novo Loteamento Pires I, localizado no bairro Viegas.
Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2020, de autoria do vereador Ilson Meireles (Progressistas), que denomina Rua Ney Pires Netto.
Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2020, de autoria do vereador Ilson Meireles (Progressistas), que denomina Rua Nero Veiga Pires.
Substitutivo nº 1 Projeto de Lei Legislativo nº 20 de 2020, de autoria do vereador Fabiano Medeiros (PSDB), que denomina de Justiniano Pereira Martins a Rua "9", que inicia na "Rua 1", seguindo na direção sudeste até encontrar a "Rua 3", no novo Loteamento Pires I, localizado no bairro Viegas.
Substitutivo nº 1 Projeto de Lei Legislativo nº 21 de 2020, de autoria do vereador Marcelinho (Progressistas), que denomina Rua Otacílio Soares, no bairro Viegas.
Projeto de Lei Legislativo nº 22 de 2020, de autoria do vereador Marco Longaray (PT), que denomina de Noldy Veiga Pires, a via entre a Rua Lins Sperotto Ferrão e Rua Nero Veiga Pires, no novo Loteamento Pires I, localizado no bairro Viegas.
Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2020, de autoria do vereador Marco Longaray (PT), que denomina de Lins Sperotto Ferrão, a via entre a Rua Noldy Veiga Pires e Rua Ney Pires Netto, no novo Loteamento Pires I, localizado no bairro Viegas.
Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2020, de autoria do vereador Professor Claiton Silva (PDT), que denomina de Adroaldo Fernandes Claro a Rua "7" no Loteamento Pires I, localizado no bairro Viegas.
Projeto de Lei Legislativo nº 25 de 2020, de autoria do vereador Professor Claiton Silva (PDT), que denomina Rua Nelson Veiga Pires a Rua "6" no Loteamento Pires I, localizado no bairro Viegas.