Política

Câmara aprova lei que torna obrigatória leitura da Bíblia em escolas públicas de município no litoral gaúcho

Uma das justificativas do projeto é "tornar o ambiente escolar mais saudável e altruísta"
Publicado: 17/09/2020 às 10:48 | Atualizada: 17/11/2020 às 12:04
Matheus Garcia

A Câmara de Vereadores de Xangri-Lá aprovou um projeto de lei que torna obrigatória a leitura da Bíblia nas escolas públicas do município. A publicação da nova lei ocorreu no final de agosto, mas as atividades escolares ainda não retornaram de forma presencial nas escolas municipais por conta da pandemia do novo coronavírus.

Entre as justificativas do projeto está o objetivo de "tornar o ambiente escolar mais saudável e altruísta". A lei ordinária determina que a leitura será de responsabilidade do professor, mas que a tarefa também pode ser feita por um aluno. A escolha do trecho a ser lido será de forma aleatória ou de escolha coletiva e democrática. O professor também decidirá se deve haver debate ou não sobre o tema. Além disso, a leitura será sempre no início das atividades de cada turno. 

O presidente do Legislativo de Xangri-Lá e autor do projeto, vereador Valdir Roxo (MDB), alega que a Bíblia é utilizada por diversas religiões, e não apenas a cristã. Além disso, o parlamentar afirma que a intenção é voltar a princípios anteriormente vividos nas escolas, como rezar e cantar o hino nacional. Roxo completou dizendo que o projeto passou pelas três comissões da Câmara e foi aprovado sem nenhuma rejeição.

O vice-diretor da Faculdade de Direito da UFRGS, Rodrigo Valin de Oliveira, diverge da opinião do vereador e diz que a Bíblia exclui uma série de religiões. Ele também considera a legislação inconstitucional, pois fere o princípio de Estado laico. O vice-diretor destaca uma série de outros problemas no projeto, como a obrigatoriedade da atividade, a falta de um método adequado de leitura aos estudantes e a condição delicada a qual o professor estaria exposto, pois não necessariamente possui formação específica para executar a tarefa. O vereador afirmou que irá rever alguns pontos do projeto antes dele realmente entrar em vigor. 

Leia o texto na íntegra: 

 

Confira a ordem do dia da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Camaquã

Serão discutidas seis matérias no plenário do Legislativo nesta segunda-feira (22)

1 semana atrás
Eleições Municipais 2024

Mais de 2 milhões de jovens devem votar pela primeira vez nestas eleições municipais

Prazo para tirar o Título Eleitoral vai até 8 de maio

1 semana atrás
Eleições Municipais 2024

PDT e Progressistas formalizam aliança histórica em Camaquã

Decisão foi tomada em conjunto pelos diretórios das duas agremiações na tarde deste sábado (20)

1 semana atrás
Eleições Municipais 2024

Em reunião, PDT define por maioria absoluta aliança com Progressistas em Camaquã

Encontro ocorreu na tarde deste sábado (20)

1 semana atrás
Seminário Eleições Municipais 2024

Seminário Eleições Municipais 2024 será realizado em Camaquã na próxima quinta-feira (25)

Evento acontece das 13h30 às 18h30 no Sindicato dos Bancários de Camaquã

1 semana atrás

Veja a ordem do dia da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Camaquã

Serão discutidas 12 matérias no plenário do Legislativo nesta segunda-feira (15)

2 semanas atrás