A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) reuniu, na tarde dessa quinta-feira (17), diversas entidades para tratar do Programa Estadual de Revitalização de Bacias Hidrográficas, que receberá R$ 4,5 milhões de um convênio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Participaram representantes de Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), Emater, Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan).
O objetivo foi conhecer as ações já desenvolvidas pelas entidades e avançar em um acordo de cooperação técnica. “Queremos unir esforços, avaliar ações e integrar o uso sustentável das águas, ouvindo os comitês de bacias e entidades relacionadas. Essa é uma iniciativa para o Rio Grande do Sul. Um programa permanente que deve ser levado adiante”, explicou o secretário adjunto, Paulo Pereira.
A analista ambiental Karoline Turcato, do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Sema, apresentou o programa, o andamento das ações e os estudos que devem ser concluídos até 2022. Para o diretor do DRHS, Paulo Paim, a ideia de revitalização vai além da aplicação de recursos. “O programa nos desafia a solidificar uma política pública eficiente e, além de captar recursos, captar projetos e estudos”, mencionou.
Pelo menos oito ações já desenvolvidas pelas entidades foram identificadas como efetivas e poderão ser absorvidas pelo programa, entre elas o projeto Selo Ambiental do Irga, o Verdes Sinos da Emater e o Plano Metropolitano contra Cheias da Metroplan.
A diretora de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Corsan, Liliani Cafruni, destacou a parceria público-privada (PPP) da Região Metropolitana, que garantirá maior segurança hídrica. Pela Sema, o diretor do Departamento de Biodiversidade, Diego Pereira, apontou a revitalização do leito do Rio Gravataí e a aplicação dos estudos de conservação da Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande.
O programa estadual está vinculado ao Plano Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas do MDR e tem como proposta a segurança hídrica e melhoria quali e quantitativa das águas. As bacias dos rios Gravataí e dos Sinos serão as primeiras beneficiadas.
O presidente da Emater, Geraldo Sandri, afirmou que “a iniciativa é vista como um meio para proporcionar mecanismos para a execução de ações claras na preservação das bacias e de todo Rio Grande do Sul”.