A Câmara de Vereadores de Camaquã realiza nesta segunda-feira (21), a 178ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. A reunião ocorre por videoconferência e será transmitida ao vivo, a partir das 19h, na página do Legislativo no Facebook.
Na Ordem do Dia há 14 pautas, destas, nove serão discutidas e votadas. Confira:
Discussão e votação
Substitutivo nº 2/2020 do Projeto de Lei Legislativo nº 16/2020, de autoria do vereador Marco Longaray (PT), denomina de Rua Irineu Atahualpa Cibils, a via entre a Rua Nero Veiga Pires e Rua Justiniano Pereira Martins, no novo Loteamento Pires I, localizado no bairro Viégas.
Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2020, de autoria do vereador Ilson Meireles (Progressistas), denomina Rua Ney Pires Netto.
Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2020, de autoria do vereador Ilson Meireles (Progressistas), denomina Rua Nero Veiga Pires.
Substitutivo nº 1/2020 do Projeto de Lei Legislativo nº 20/2020 de autoria do vereador Fabiano Medeiros (PSDB), denomina de Justiniano Pereira Martins a Rua "9", que inicia na "Rua 1", seguindo na direção sudeste até encontrar a "Rua 3", no novo Loteamento Pires I, localizado no Bairro Viégas.
Substitutivo nº 1/2020 do Projeto de Lei Legislativo nº 21/2020 de autoria do vereador Marcelinho (Progressistas), denomina Rua Otacílio Soares, no bairro Viégas.
Projeto de Lei Legislativo nº 22 de 2020 de autoria do vereador Marco Longaray (PT), denomina de Noldy Veiga Pires, a via entre a Rua Lins Sperotto Ferrão e Rua Nero Veiga Pires, no novo Loteamento Pires I, localizado no bairro Viégas.
Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2020, de autoria do vereador Professor Claiton Silva (PDT), denomina de Adroaldo Fernandes Claro a Rua "7" no Loteamento Pires I, localizado no bairro Viégas.
Projeto de Lei Legislativo nº 25 de 2020, de autoria do vereador Professor Claiton Silva (PDT), denomina Rua Nelson Veiga Pires a Rua "6" no Loteamento Pires I, localizado no bairro Viégas.
Requerimento com Apoio do Plenário nº 49 de 2020, de autoria do vereador Fabiano Medeiros (PSDB), requer que após ouvido o plenário seja concedida isenção de IPTU e taxas ao contribuinte, cônjuge ou responsável legal que comprovadamente seja portador de neoplasia maligna (tumor maligno), que tenham comprovadamente renda familiar de até três salários mínimos federais vigentes no país.
Em discussão
Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2020, de autoria do vereador Marco Longaray (PT), denomina de Lins Sperotto Ferrão, a via entre a Rua Noldy Veiga Pires e Rua Ney Pires Netto, no novo Loteamento Pires I, localizado no bairro Viégas.
Substitutivo nº 2/2020 do Projeto de Lei Legislativo n° 33/2019, de autoria do vereador Mano Martins (DEM), institui o programa adote um abrigo para os usuários de transporte coletivo no município de Camaquã.
Projeto de Lei nº 41 de 2020 de autoria de Ivo de Lima Ferreira, institui no calendário do Município a Semana "Quebrando o Silêncio".
Projeto de Lei nº 42 de 2020 de autoria de Ivo de Lima Ferreira, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Substitutivo nº 2/2020 do Projeto de Lei Legislativo nº 8/2020, de autoria do vereador Marcelinho (Progressistas), institui no Município de Camaquã a Semana Municipal de Conscientização do Descarte Responsável do Lixo.