As estradas estaduais do Rio Grande do Sul ganharam um reforço de R$ 60,65 milhões. Em transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta segunda-feira (21), com a participação de deputados estaduais e prefeitos, o governador Eduardo Leite e o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, anunciaram investimentos para recuperação de rodovias em todas as regiões do Estado.
Do total de recursos, serão R$ 23,1 milhões para pavimentação de estradas, R$ 28,25 milhões para recuperação de trechos, R$ 7 milhões para convênios com municípios e R$ 2,3 milhões para projetos e estudos de futuras obras.
“Mesmo diante de tantas dificuldades financeiras, conseguimos um aporte de recursos para o Daer [Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem] a fim de viabilizar a conclusão ou pelo menos o andamento assegurado, sem paralisação, de obras importantes para promover o desenvolvimento do nosso Rio Grande do Sul, afinal, infraestrutura é um dos três pilares que elencamos para isso, junto com redução de burocracia e da carga tributária”, afirmou o governador. “Destacando que tudo que estamos anunciando hoje é porque tem verba garantida. Vamos retomar para não parar.”
A definição dos investimentos considerou obras já iniciadas – paralisadas ou com risco de parar por falta de recursos – e demandas regionais apontadas por parlamentares. “Vimos nos deputados o caminho para entender as demandas de cada região, afinal, eles foram eleitos pela população e escolhidos para representar e atender aos anseios de cada uma das regiões”, apontou Leite.
Serão pelo menos 28 rodovias que receberão intervenções, como obras de acessos asfálticos, conservação da pista, pavimentação e recuperação, incluindo estradas prejudicadas pelas fortes chuvas das últimas semanas. Há, ainda, mais três estradas que receberão valores para execução de projetos executivos e de estudos de viabilidade – passos iniciais importantes para tirar obras do papel. Veja o detalhamento de cada obra ao final do texto.
“Nosso principal foco é retomar obras e concluí-las. Afinal, esse é o desejo de todo mundo, desde o Daer até as nossas comunidades que sonham com acessos asfálticos, com estradas de qualidade para trafegar e escoar a produção. Além disso, estamos viabilizando projetos de obras que têm caráter estratégico para algumas regiões do nosso Estado”, explicou o secretário Costella.
Participaram do anúncio, também, o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, e o diretor-geral do Daer, Luciano Faustino.
Apoio à pavimentação
O governador Eduardo Leite também anunciou que o governo está estruturando um programa de apoio à infraestrutura urbana a ser executado nos próximos anos.
Antes disso, a gestão estadual quer quitar os convênios existentes e que estão pendentes. O Estado já havia aportado R$ 10 milhões, que estão no orçamento do Daer deste ano, e hoje anunciou mais R$ 7 milhões. “O que nós queremos é que o Daer tenha um fluxo garantido no orçamento para colocar em obras urbanas feitas em parceria com os municípios, de forma que se comece a execução sem parar até a conclusão”, destacou Leite.
Parceria para duplicar ERS-734
O governador também anunciou, durante a transmissão, uma parceria para poder concluir a duplicação da ERS-734, considerada fundamental para desafogar o acesso ao município de Rio Grande e também para a praia do Cassino. A ideia é que a iniciativa privada possa aportar recursos em troca de abatimento no ICMS devido ao Estado.
Paralelamente, o projeto está sendo readequado para retirar as ruas laterais. Com isso, estima-se redução de R$ 50 milhões para R$ 30 milhões no custo desta obra no projeto atual de duplicação da rodovia.
OBRAS E PROJETOS EM RODOVIAS ESTADUAISInvestimento de R$ 60,65 milhõesACESSOS:Cerrito (ERS-706)• Extensão: 3 quilômetros• Investimento: R$ 2 milhões• Obra está em fase de licitação. Previsão de ordem de início ainda em 2020. Serão complementados os recursos necessários no orçamento de 2021 para a conclusão da obra. Já estão programados R$ 200 mil de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).Lagoa Bonita do Sul (ERS-400)• Extensão: 7 quilômetros• Investimento: R$ 2 milhões• Obra em andamento desde 14 de setembro, com recurso da Cide no valor de R$ 1,5 milhão. Totalizará R$ 3,5 milhões. Previsão de execução de 2,5 quilômetros. Restarão 4,5 quilômetros, com custo estimado de R$ 7 milhões, para conclusão.Ponte Preta (RSC-480)• Extensão: 1 quilômetro• Investimento: R$ 600 mil• Em licitação na Celic. Já empenhado R$ 500 mil da Cide, totalizando R$ 1,1 milhão. Para conclusão dos 4 quilômetros, serão necessários mais R$ 5 milhões no orçamento de 2021.Pirapó• Extensão: BR–392 até o município• Investimento: R$ 2 milhões• Está sendo realizada a adequação do projeto para iniciar obra.
PAVIMENTAÇÃO:ERS-403 (Cachoeira do Sul – Rio Pardo)• Extensão: 25 quilômetros• Investimento: R$ 2 milhões• Trecho de Cachoeira do Sul a Rio Pardo tem contrato ativo e regular. Previsão de retomada imediata. Cronograma para concluir o trecho é de 90 dias. Serão executados 5 quilômetros, restando 20 quilômetros. No trecho oposto (Rio Pardo – Cachoeira do Sul), já há contrato em andamento com recurso da Cide de R$ 1,9 milhão (totalizando R$ 3,9 milhões). Custo estimado para concluir todo o trecho: R$ 30 milhões.ERS-437 (Nova Roma – Antônio Prado)• Extensão: 14 quilômetros• Investimento: R$ 2 milhões• Obra em andamento com recursos da Cide, no valor de R$ 2,5 milhões, totalizando R$ 4,5 milhões. Previsão de execução de mais 3 quilômetros, totalizando obras em 7 quilômetros e restando mais 7 quilômetros para concluir. Custo estimado para conclusão: R$ 8 milhões.ERS-566 (Alegrete – Maçambará)• Extensão: 93 quilômetros• Investimento: R$ 5 milhões• São 35 quilômetros (com contrato) e mais 58 quilômetros (sem contrato, está tramitando um processo com possibilidade de permuta pela obra de uma área da CEEE em Alegrete). Obra já em andamento com recursos da Cide, no valor de R$ 3 milhões. Com isso, totalizará R$ 8 milhões. Previsão de execução de 8,5 quilômetros, restando 21,5 quilômetros – com custo estimado de R$ 32 milhões para concluir o contrato.ERS-324 (Iraí – Planalto)• Extensão: 10 quilômetros• Investimento: R$ 2 milhões• Obra em andamento com recursos da Cide no valor de R$ 2,5 milhões (totalizando R$ 4,5 milhões). Previsão de execução de 3 quilômetros, restando 7 quilômetros para concluir, com custo estimado de R$ 10,5 milhões.ERS-528 (Palmitinho – Pinheirinho do Vale)Extensão: 17 quilômetrosInvestimento: R$ 2 milhõesObra em andamento com recursos da Cide no valor de R$ 3,7 milhões – totalizando R$ 5,7 milhões. Poderão ser executados 5 quilômetros, restando 12 quilômetros para concluir, com custo estimado de R$ 18 milhões.ERS-348 (Faxinal do Soturno)• Extensão: 4 quilômetros• Investimento: R$ 3,5 milhões• Previsão de execução: 2,5 quilômetros
RECUPERAÇÃO:ERS-608 (Pinheiro Machado – Pedras Altas)• Extensão: 36 quilômetros• Investimento: R$ 4 milhões• Será recuperado trecho da rodovia que está com base asfáltica do Km 0 ao Km 11.ERS-149 (Formigueiro)• Investimento: R$ 1 milhão• Recuperação de segmento de calçamentoERS-477 (Áurea)• Extensão: 7 quilômetros• Investimento: R$ 1 milhão
CONSERVAÇÃO:ERS-241 e RSC-377 (entre Alegrete, Manoel Viana e São Francisco de Assis)• Investimento: R$ 2 milhõesVRS-824 (Ibirubá – 15 de Novembro)• Extensão: 12 quilômetros• Investimento: R$ 150 milERS-211 (Jacutinga)• Extensão: 11 quilômetros• Investimento: R$ 100 milRSC-287• Investimento aproximado: R$ 500 mil• Reparos localizados ao longo da rodoviaPalmares do Sul (RSC-101)• Investimento: até R$ 1 milhão• Fechamento de rotatória na RSC-101, no acesso a Palmares do Sul. Daer está elaborando a readequação do projeto. Será executado com contrato de conserva existente.ERS-786 (Interpraias) e ERS-030• Extensão: 41 quilômetros• Investimento: R$ 2 milhões• Obras em andamento. Conservação dos trechos de 41 quilômetros entre Tramandaí, Cidreira e Balneário Pinhal.ERS-434 (David Canabarro – Ciríaco)• Extensão: 19 quilômetros• Investimento: R$ 2 milhões• Conservação da rodovia numa extensão 19 quilômetros (todo o trecho).ERS-155 (Santo Augusto)• Extensão: 11 quilômetros• Investimento: R$ 2,5 milhões• Conservação do trecho de 11 quilômetros até a interseção com a BR-468
OBRAS EMERGENCIAIS DEVIDO ÀS CHUVAS RECENTES:
Investimento: R$ 10 milhões• ERS-448 (Nova Roma): projeto pronto, em fase de orçamento para contratação emergencial.• VRS-826 (Alto Feliz): em fase de projeto para contratação emergencial.• ERS-129 (Colinas): em fase de orçamento para dar ordem de serviço.• Conservação da Rota do Sol e da ERS-020: em fase de orçamento para dar ordem de serviço.
PROJETO EXECUTIVO:ERS-442 (Machadinho-São José do Ouro)• Extensão: 25 quilômetros• Investimento: R$ 1 milhãoCharrua – Sananduva (ERS- 475)• Extensão: 24 quilômetros• Investimento: R$ 1 milhão• Daer está trabalhando com o termo de referência. Processo de licenciamento na Fepam.
ESTUDO DE VIABILIDADE:• ERS-010 (Porto Alegre, Cachoeirinha, Gravataí, Sapucaia, Esteio e Novo Hamburgo)• Investimento: R$ 300 mil (pronto para dar ordem de início)• Contratação do Estudo de Viabilidade Técnico, Econômico e Ambiental (EVTEA)
INCENTIVO:
ERS-734 (Rio Grande)• A empresa Magna está readequando o projeto para retirar as ruas laterais. Com isso, estima-se redução de R$ 50 milhões para R$ 30 milhões no custo da obra no projeto atual de duplicação da rodovia.
RECURSOS AINDA EM DEFINIÇÃO DE OBRA: R$ 2 MILHÕESCONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS:• Investimento: R$ 7 milhões• Recurso será somado aos R$ 10 milhões já contemplados no orçamento do Daer em 2020, para concluir os convênios iniciados.