A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) apresentou nesta terça-feira (22) o andamento do Plano Estadual de Saneamento (Planesan) aos integrantes dos Conselhos de Meio Ambiente (Codema) e de Infraestrutura (Coinfra) da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs). Durante a reunião on-line, os conselheiros conferiram as etapas previstas para a construção do plano.
O secretário Artur Lemos Júnior iniciou a apresentação reforçando a necessidade de otimizar as estruturas existentes, salientando que o saneamento básico não está dissociado dos recursos hídricos. “O Planesan trabalha a estratégia e nos indica quais ações terão condições de avançar, as metas, onde estamos, quais os obstáculos, como vamos agir para atingir os objetivos e os meios que a gente dispõe para isso”, afirmou.
Para Artur, o Estado e os municípios precisam atuar de forma alinhada, com respeito às realidades locais. “Temos planos municipais de saneamento. São planos muito bons, porém não contemplam a realidade. Exigem além do que é possível, em um prazo que não se consegue cumprir. A Política Estadual do Saneamento estabeleceu a necessidade do estado agir”, explicou.
Para o diretor de Recursos Hídricos e Saneamento da Sema, Paulo Paim, a participação dos Comitês de Bacias Hidrográficas como interlocutores no planejamento das ações é fundamental para o sucesso do projeto.
A elaboração do Planesan iniciou-se em 2016, por meio de um contrato firmado entre a Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação do então governo e a empresa Concremat, contratada por licitação. Os trabalhos tiveram uma pausa e foram retomados na atual gestão, com previsão de conclusão em 2021. O plano visa estabelecer diretrizes, estratégias e ações do Estado em saneamento básico, para promover melhorias na saúde pública, na qualidade de vida e no uso sustentável dos recursos naturais.
“A simplificação é o caminho. O que interessa é fazer, tornar realidade de forma racional, técnica e correta”, reforçou o empresário Luis Roberto Ponte. A advogada Fabiana Figueiró avaliou como oportuna a criação de um plano estadual no momento em que foi aprovado o novo marco legal do saneamento. “Saio da reunião satisfeita em saber que existe vontade política, com possiblidade de trazer a iniciativa privada para o alcance das metas arrojadas estabelecidas”, comentou.
Pela Sema, também participaram da reunião o secretário adjunto, Paulo Pereira, o chefe da Divisão de Saneamento, Diego Carrillo, e o gerente do projeto, Walter Lorenzo Zilio Motta de Souza.
Informações sobre o andamento do Planesan estão disponíveis no site da Sema, clicando aqui.