Vários autônomos, microempreendedores e desempregados acabaram sendo afetados pela crise financeira provocada pela pandemia da covid-19 e tiveram que solicitar o auxílio emergencial - programa criado pelo governo federal que prevê o repasse mensal de R$ 600 ou R$ 1.200 (no caso de mães monoparentais) no intuito de diminuir os impactos econômicos destas pessoas durante o período de calamidade pública.
No entanto, muitos beneficiários receberam o auxílio de forma indevida e estão sendo investigados pela Polícia Federal. Somente no Rio Grande do Sul, 172 casos de fraudes ao benefício seguem em investigação. Desse total, 156 já viraram inquérito policial.
Segundo a PF, empresários, agentes políticos, advogados e servidores públicos estão entre os suspeitos de receberem ilegalmente o auxílio. Nesta semana, agentes realizam ação cumprindo diligências em várias partes do Estado. Todas as suspeitas estão sendo encaminhadas para a Base Nacional de Fraudes ao Auxílio Emergencial (BNFAE).
Na ação dessa quinta-feira (1º), investigados foram intimados e ouvidos. Além disso, os policiais federais também instauraram novos procedimentos nos casos em que não houve a devolução do benefício após a constatação da irregularidade.
No combate às fraudes, a PF atua em uma estratégia integrada, juntamente com Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CGU, TCU, e Caixa Econômica Federal - banco responsável pelo pagamento do benefício. Os crimes pelos quais os fraudadores podem responder são de invasão de dispositivo informático, furto mediante fraude e estelionato majorado.
Para quem recebeu o auxílio indevidamente, o governo federal disponibilizou um site para a devolução da quantia, o que evita problemas futuros.