A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) lança na quarta-feira (14) o aplicativo Defensoria RJ, uma ferramenta que permitirá que as pessoas que buscam justiça gratuita ou que já são assistidas pela instituição possam ter acesso direto ao órgão.
O defensor público-geral, Rodrigo Pacheco, destacou que o atendimento remoto, exigido pela pandemia do novo coronavírus, mostrou ser um instrumento eficaz.
“Agora, com o aplicativo, será possível manter um modelo híbrido, em que apenas em casos especiais e com agendamento prévio será necessário que o usuário dos nossos serviços se desloque a um de nossos endereços”. Para o defensor público, o aplicativo será uma ferramenta fundamental para facilitar o acesso de todos à assistência jurídica gratuita e integral.
Por meio do aplicativo, poderão ser feitos agendamentos, atendimentos remotos e presenciais, encaminhamento de documentações, consulta e informação sobre processos, entre outros. Segundo a assessoria de imprensa o órgão, somente atendimentos urgentes serão feitos ainda presencialmente.
Cadastramento
A partir da instalação do aplicativo no celular, as pessoas devem cadastrar nome, número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), email, endereço e criar uma senha de acesso. Posteriormente, o assistido deverá comprovar identidade, enviando foto e documento de identificação, como a carteira de identidade ou a carteira de motorista. As informações de quem já tiver sido atendido pela Defensoria serão preenchidas automaticamente pelo banco de dados do órgão.
A pessoa será direcionada para as três opções que mais se encaixam no perfil da demanda apresentada. Se nenhuma dessas for a área procurada, ela poderá escolher entre as demais opções de atendimento e dizer se prefere seguir com atendimento remoto ou presencial. A validação de documentos e as respostas estarão a cargo de defensores e servidores que terão, através do Sistema Verde, integrado com o aplicativo, acesso total aos casos reportados.
A Defensoria acredita que o mecanismo facilitará o acompanhamento e a resposta das demandas encaminhadas. Segundo o defensor público, a ideia não é substituir, mas agregar o aplicativo ao telefone da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), que atende pelo número 129, facilitando, dessa forma, o contato dos assistidos com o órgão.