Para muitas famílias, a experiência da insegurança alimentar não será uma novidade no pós-pandemia. A necessária medida de isolamento social, quando somada à instabilidade no trabalho e renda das famílias, pode ocasionar redução no acesso a alimentos, piora na qualidade da alimentação e até mesmo fome. Conhecendo essa realidade e com intuito de discutir estratégias e ações integradas para a segurança alimentar e nutricional dos gaúchos, profissionais da área organizaram a programação do Dia Mundial da Alimentação, celebrado nesta sexta-feira (16). A partir das 16 horas, será lançada a Cartilha de Orientações para Doação de Alimentos, atendendo a Lei Federal nº 14.016. A transmissão do evento será por redes sociais: Facebook (https://www.facebook.com/semdaalimentacaors) e Instagram (https://www.instagram.com/semanadaalimentacaors/).
“O agravamento da crise econômica e a pandemia do coronavírus colocou o Brasil novamente no mapa da fome da Organização das Nações Unidas (ONU), acendendo um alerta para a questão da segurança alimentar e nutricional das populações mais vulneráveis. Ciente dos desafios a serem enfrentados, se torna imprescindível ações integradas entre governo e sociedade para pensar soluções de curto, médio e longo prazos no combate à fome e defesa do direito humano à alimentação saudável”, afirma a secretária de Trabalho e Assistência Social, Regina Becker.
“Segurança alimentar é um conceito maior do que a maioria das pessoas imagina. Diz respeito ao acesso aos alimentos de qualidade que possam promover saúde e bem-estar. Globalmente, ganha força o debate sobre a necessidade de um sistema alimentar que promova saúde e justiça social. Uma agenda necessária que não deve ser esquecida na pós-pandemia”, complementa a nutricionista e chefe de Divisão de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Stas), Alessandra Gomes.
Nas programações on-line, que também fazem parte da Semana da Alimentação RS, serão disponibilizados subsídios para que os participantes direcionem suas escolhas alimentares para uma alimentação adequada e saudável, enfatizando a importância da utilização de alimentos frescos, in natura ou minimamente processados, da biodiversidade e da estação, de produção orgânica e agroecológica e outros fatores que promovam a saúde.
A comissão organizadora é composta pela Stas, Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Fesan/RS), Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do RS (Consea-RS), Conselho Regional de Nutricionistas 2ª Região (CRN 2) e Emater/RS-Ascar. As programações envolvem a sociedade juntamente com órgãos governamentais voltados para o direito humano à alimentação saudável e para a soberania e segurança alimentar e nutricional em nosso Estado e país.
Programação
Sexta-feira, dia 16/1016 horas – Lançamento Cartilha de Orientações para Doação de Alimentos (Lei Federal 14.016)
16h10 – Painel 1: Dia Mundial da Alimentação e Dia Estadual da Alimentação Saudável• Representante da FAO no Brasil, Rafael Zavala• Lei Estadual da Alimentação Saudável, Edegar Pretto
16h30 – Painel 2: Fome, desperdício e doação de alimentos• Experiência de doação de alimentos de Caxias do Sul, com Letícia Simon• Protocolo de intenções para doação de alimentos de Porto Alegre, Caroline Breda• Lei Estadual 15.390/2019, deputado estadual Luiz Marenco• Lançamento da Cartilha de Orientações para Doação de Alimentos, com Lisete Souza
Domingo, 18/10 – Praça de SAN10 horas – Banda da Escola Municipal Baltazar de Bem, de Cachoeira do SulAtividades durante todo o dia com palestras, oficinas, rodas de conversas e vídeos educativos realizados pelas instituições: CRN2, Centro Universitário Cesuca, IPA, Sesc Mesa Brasil, Serviço Social da Indústria (Sesi-RS), Associação Gaúcha de Nutrição (Agan), curso de Nutrição (Unisinos), Universidade Feevale, Banco de Alimentos POA, PUCRS e Comissão de Produção Orgânica do RS (Cporg/RS).
Direito à alimentação adequada
Conforme o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o direito humano à alimentação adequada está contemplado no artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. A definição foi ampliada em outros dispositivos do Direito Internacional, como o artigo 11 do Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o Comentário Geral nº 12 da ONU.
No Brasil, resultante de amplo processo de mobilização social, em 2010 foi aprovada a Emenda Constitucional nº 64, que inclui a alimentação no artigo 6º da Constituição Federal. No entanto, isso não necessariamente significa a garantia da realização desse direito na prática, o que permanece como um desafio a ser enfrentado.