Na tarde dessa quarta-feira dia (21), a equipe de repressão a ilícitos da Delegacia da Receita Federal em Pelotas, apreendeu 1,5 tonelada de mercadorias estrangeiras em duas transportadoras na cidade.
A ação contou com apoio da Inspetoria da Receita Federal no Chuí e teve início a partir de um levantamento investigativo do Sistema Aduaneiro da RFB. O alvo era uma encomenda de 15 volumes contento cabelo e tranças sintéticas cujo destinatário estava localizado em Pelotas, e oito volumes destinados a Rio Grande e Chuí, com produtos variados sendo a maior parte maquiagens e acessórios de mídia.
Uma encomenda, contendo 32 caixas cujo destinatário estava localizado no município do Chuí, surpreendeu a equipe pela grande quantidade de volumes, peso e tipo de produto descrito na nota fiscal. Na verificação física da mesma foram identificados produtos eletroeletrônicos, acessórios e periféricos de mídia como carregadores, cabos, fitas de led, baterias, suportes para celular e TV, tripés, espelho para maquiagem de led, extensão elétrica, entre outros.
Os responsáveis pelas mercadorias serão intimados a comprovarem a regular importação dos produtos provenientes, em sua maioria, do mercado chinês. Comprovada a irregularidade aduaneira, será aplicada a pena de perdimento e a devida representação penal pelo crime de descaminho.
A Receita Federal tem atuado com rigor contra o comércio irregular de produtos importados e com indícios de contrafação, combatendo assim a concorrência desleal, a violação dos direitos dos consumidores e a sonegação tributária sob a forma de tributos que deixam de ser recolhidos aos cofres públicos, aplicando aos infratores o devido processo legal.