A volta às aulas presenciais nas instituições de ensino da rede pública estadual tem acontecido de maneira tímida no Rio Grande do Sul. Conforme o calendário apresentado pelo governo do Estado em setembro, o retorno das atividades nas escolas estaduais está autorizado desde a última terça-feira (20), começando pelo Ensino Médio e Técnico.
Segundo um balanço apresentado pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc) na manhã desta quinta-feira (22), das 1.136 instituições mantidas pelo governo gaúcho e que possuem os dois níveis de ensino, apenas 80 receberam estudantes – o que corresponde a 7% do total. Ainda há 443 escolas localizadas em municípios cujos decretos proíbem o retorno das aulas presenciais.
Pelo governo do Estado, a retomada só deverá ocorrer em cidades que estejam classificadas em bandeira laranja ou amarela pelo menos por duas semanas consecutivas. Mas os prefeitos estão autorizados a serem mais restritivos em relação a este retorno.
Para abrir as portas, as instituições são obrigadas a seguir a portaria conjunta 01/2020, de 8 de junho, elaborada pelas secretarias da Saúde e da Educação.
Já nas escolas que ainda não estão recebendo alunos, a Seduc orienta que seja mantido o regime de plantão para receber os EPIs e materiais de higienização que estão sendo entregues em todo o Estado, além da organização dos espaços físicos de acordo com os protocolos sanitários, entre outras ações de preparação.
Conforme o governador Eduardo Leite, este retorno não é obrigatório e depende da autorização dos pais, através da assinatura do Termo de Responsabilidade. A retomada será de maneira híbrida, ou seja, as aulas virtuais continuarão acontecendo.
No entanto, o gestor frisou que a volta às aulas presenciais está ligada ao retorno dos eventos, autorizado pelo governo na semana passada. Municípios que optarem por não terem atividades escolares presenciais não poderão realizar eventos de qualquer espécie.
Antecipação das aulas presenciais nos primeiros anos do Ensino Fundamental
Na tarde de hoje (22), a Seduc publicou uma nota antecipando a liberação das atividades presenciais dos anos iniciais do Ensino Fundamental, que estava prevista para 12 de novembro, e agora ocorrerá a partir da próxima quarta-feira (28). Neste mesmo dia, também estão autorizados a retornarem às salas de aula os alunos dos anos finais do Ensino Fundamental.
A decisão foi tomada após debate do Gabinete de Crise, que permanece visualizando queda nos indicadores de propagação do coronavírus no Estado. De acordo com o governo gaúcho, a definição atende o pedido de alguns municípios, que já retomaram as aulas e, com rigorosos protocolos, estão planejando a retomada de todos os níveis.
Situação em Camaquã
O prefeito Ivo de Lima Ferreira decretou na terça-feira a suspensão das aulas presenciais nas escolas da rede estadual em Camaquã até o fim do ano letivo de 2020.
A assinatura do documento ocorreu após reunião entre o CPERS e o Executivo camaquense. O gestor utilizou da autonomia oferecida pelo governo do Estado de os prefeitos optarem pela suspensão ou retomada das atividades presenciais nas escolas, tanto da rede municipal quanto estadual. Um decreto proibindo a retomada das aulas presenciais nas escolas municipais havia sido publicado no início de setembro.
O Decreto Municipal 23.818 altera o inciso II do artigo 1º do Decreto nº 23.210, de 16 de março de 2020, que estabelece medidas necessárias considerando a covid-19. Somente as instituições de ensino da rede privada seguem autorizadas a funcionar no município.