A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, Ciência e Juventude da Câmara de Vereadores de Camaquã promoveu nesta segunda-feira (23) a segunda reunião para discutir a seleção dos beneficiários da Lei Aldir Blanc no município. O secretário de Cultura do município, Diego Garcia, foi convocado para prestar esclarecimentos, no entanto, não compareceu, justificando sua ausência por suspeita de covid-19.
O encontro que ocorreu no plenário contou com a presença dos representantes do Comitê Gestor de Cultura, Denise Sefrin e Daniel Sperb, do presidente do Conselho de Políticas Culturais, Alceu Amaral da Silva, dos produtores culturais, Nirceu Costa e Leandro Silva, do diretor do Museu Municipal e responsável pela articulação da Lei Aldir Blanc em Camaquã, Paulo Santana, além do presidente da comissão Claiton Silva (PDT), vice-presidente Ronaldinho Renocar (Progressistas), secretário Marco Longaray (PT) e dos vereadores Mano Martins (DEM), Nilza Puschnerat (PSDB) e Marcelo Gouveia (Progressistas).
Na ocasião foram discutidos os critérios para seleção dos beneficiários da Lei Aldir Blanc no município. Camaquã recebeu R$ 472 mil em recursos para auxiliar os profissionais da área da cultura. O processo gerou polêmica e profissionais acionaram o Ministério Público sobre pontos controversos da seleção.
O presidente do conselho afirmou que foi dada transparência e ampla divulgação a todo o processo da seleção. “Diante de toda a demanda e em todo o processo desta lei o Conselho Municipal de Politicas Culturais não viu em nenhum momento ilegalidade oriunda da Secretaria de Cultura, fato endossado pelo Ministério Público”, destaca Alceu. Os representantes do Comitê Gestor de Cultura também defenderam a legalidade e transparência do certame.
De acordo com Paulo Santana, todos os tramites legais foram observados na elaboração do edital e seleção dos beneficiados. “Trabalhamos para que todos fossem contemplados”, destaca o servidor.
No entanto, os produtores culturais que representavam os profissionais que não foram contemplados com a lei questionaram o método utilizado para divulgação. “A secretaria falhou e deixou profissionais da cultura desamparados, pedimos que a classe de trabalhadores de eventos seja vista com justiça”, destacou Leandro, explicando que há profissionais que, devido às dificuldades financeiras impostas pela pandemia, não tem acesso a internet e consequentemente as redes sociais e site da prefeitura.
Os vereadores Marco Longaray e Ronaldinho Renocar solicitaram que se houver a possibilidade de reabertura do processo de seleção, que seja reaberto o certame. “Pedimos que se houver uma chance, mesmo que uma mínima chance, que esse certame seja reaberto para que mais pessoas possam participar”, disse Longaray.
Já o vereador Claiton Silva pediu para que os profissionais que afirmam terem sido lesados, que procurem a Comissão de Educação da Câmara com provas que atestem a falta de transparência ou fornecimento de informações equivocadas, para que sejam apuradas pelos vereadores. Conforme o presidente da comissão parlamentar houve falha de divulgação no certame: “a secretaria poderia ter feito um pouco mais e um pouco melhor, faltou alguém que realmente oriente e passe informações corretas”.
A gravação da reunião está disponível nos canais do Legislativo no Facebook e YouTube, bem como no site da instituição.