A Câmara de Vereadores de Camaquã promove nesta segunda-feira (30) a 188ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. A reunião que ocorre a partir das 19h será realizada por meio de videoconferência e transmitida ao vivo pela página do Legislativo no Facebook.
Confira a Ordem do Dia:
Discussão e votação
Parecer nº 1 de 2020, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, Parecer Desfavorável a Mensagem Retificativa nº 1 do Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2 de março de 2020. O Projeto refere-se ao novo enquadramento do cargo de Secretário de Escola, no Plano de Carreira dos Servidores Públicos.
Se o parecer for aprovado, o projeto é arquivado. Se o parecer for reprovado, projeto será encaminhado para Comissão de Mérito.
Discussão e Votação - em Regime de Urgência
Projeto de Lei nº 58 de 2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com o Consepro – Conselho Comunitário Pró Segurança Pública.
Primeira discussão
Projeto de Lei nº 56 de 2020 de autoria do Poder Executivo , altera o Plano Plurianual de Governo – PPA 2018 a 2021, Lei Municipal nº 2.121, de 27 de setembro de 2017.
Projeto de Lei nº 57 de 2020 de autoria do Poder Executivo , altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2021, Lei nº 2.402 de 30 de setembro de 2020.