O Projeto de Lei 5532/20 prioriza as pessoas com deficiência, os professores em atividade e os profissionais de segurança pública nas campanhas de vacinação contra a covid-19, sem prejuízo das demais pessoas consideradas prioritárias.
A proposta foi apresentada pelas deputadas do PSDB Mara Rocha (AC) e Rose Modesto (MS) e tramita na Câmara dos Deputados. O texto acrescenta a medida à Lei 13.979/20, que trata do enfrentamento da covid-19 no Brasil.
As parlamentares avaliam como correto priorizar profissionais de saúde e idosos, mas entendem que outros grupos também devem estar no topo da lista.
“Devemos incluir as pessoas com deficiência, uma vez que, em sua maioria, também possuem doenças pré-existentes que as colocam como alvos do novo coronavírus. De igual forma, queremos incluir os profissionais de segurança pública e os professores em atividade, pois trabalham em contato direto com o público, o que os coloca em risco constante de contágio”, defendem as deputadas no texto de justificativa do projeto.