A Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo da Câmara de Vereadores de Camaquã esteve reunida nessa sexta-feira (22). O encontro ocorreu no plenário do Legislativo seguindo os protocolos de segurança para prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus.
Participaram da reunião o presidente da comissão, vereador professor Claiton Silva (PDT), vice-presidente Vitor Azambuja (Progressistas), secretário Vaterson Bônus (Republicanos) e assessores.
Foram discutidas e aprovadas duas matérias. Confira:
Aprovados
Projeto de Lei nº 9/2021, de autoria do Poder Executivo, abre crédito suplementar no orçamento municipal com recurso proveniente da redução orçamentária, no valor de R$ 39.000,00. A proposta tem como objetivo a abertura de crédito suplementar para ser utilizado no projeto “Atividade Física para Terceira Idade” em parceria com a Fundação de Ensino Superior da Região Centro-Sul – Fundasul, visando a prática de exercícios físicos aos idosos, através de visitas de professores de Educação Física nos Centros de Referência de Assistência Social-CRAS, Asilo Municipal e no Albergue Municipal, duas vezes por semana, durante doze meses, bem como oferecer cursos de formação continuada em nível de extensão, para professores da Rede Pública Municipal de Camaquã. O projeto que contou a relatoria do vereador Vaterson Bônus, obteve parecer favorável, sendo o voto acompanhado pelos demais membros da comissão.
Projeto de Lei nº 7/2021, de autoria do Poder Executivo, abre crédito especial no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 50.000,00. O projeto tem como objetivo a abertura de crédito suplementar no orçamento municipal, correspondente a verba oriunda de Emenda Parlamentar Federal do deputado Luiz Carlos Heinze, destinada à Associação dos Pais e Amigos de Deficientes Auditivos de Camaquã/RS - APADA, para custeio do projeto “Firmando Passos”, que visa a contratação de profissionais específicos com apoio psicossocial aos usuários e suas famílias, tendo como objetivo beneficiar os usuários. Com a relatoria do vereador Vitor Azambuja, o documento teve parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais membros da comissão.