Nesta quarta-feira (27), ocorre a partir das 21h, a 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Camaquã. A reunião será realizada no plenário do Legislativo com transmissão ao vivo por meio da página no Facebook.
Ao todo, 17 matérias serão discutidas e votadas. Confira a Ordem do Dia:
Discussão e votação
Emenda Modificativa nº 1 de 2021, de autoria do vereador Marcio Nunes (MDB), vereadora Eva Rosi (PSDB), vereador Vaterson Bônus(Republicanos), altera a redação do art. 36-A da Mensagem Retificativa 2/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2 de março de 2020.
Mensagem Retificativa nº 2 de 2020, de autoria Poder Executivo, Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2020.
Emenda Modificativa nº 1 de 2021, de autoria da vereadora Eva Rosi (PSDB), vereador Marcio Nunes (MDB), vereador Vaterson Bônus (Republicanos), altera as redações do § 2º do art. 114, o art. 140 e o art. 220 da Mensagem Retificativa 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 01, de 04 de janeiro de 2021, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 390, de 31 de dezembro de 2002.
Mensagem Retificativa nº 1 de 2021, de autoria de Ivo de Lima Ferreira, Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2021, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 390, de 31 de dezembro de 2002.
Parecer nº 1 de 2021, de autoria do vereador Vaterson Bônus (Republicanos), vereador Eva Rosi (PSDB), vereador Marcio Nunes (MDB), parecer desfavorável a Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
Emenda Modificativa nº 1 de 2021, de autoria do vereador Professor Claiton Silva (PDT), altera o anexo I do PLC 02/2021, referido no artigo. 3º desta proposição para fazer contar o requisito de provimento, em todos os cargos constantes.
Parecer nº 1 de 2021, de autoria do vereador Vaterson Bônus (Republicanos), vereador Marcio Nunes (MDB), vereadora Eva Rosi (PSDB), parecer desfavorável a Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
Emenda Modificativa nº 2 de 2021, de autoria do vereador Vitor Azambuja (Progressistas), vereador Professor Claiton Silva (PDT), vereador Mano Martins (DEM), vereador João Pedro Grill (PSB), vereador Ronaldinho Renocar (Progressistas), vereador Ilson Meireles (Progressistas), vereador Marivone Ramos (PT), altera o anexo I, do Projeto de Lei Complementar nº 02, de 04 de Janeiro de 2021.
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021, de autoria de Ivo de Lima Ferreira, cria e extingue cargos, altera dispositivos da Lei nº 1.551, de 14 de junho de 2011 e dá outras providências.
Parecer nº 1 de 2021, de autoria do vereador Vaterson Bônus (Republicanos), vereadora Eva Rosi (PSDB), vereador Marcio Nunes (MDB), parecer desfavorável a Emenda Modificativa nº 1/2021 do Projeto de Lei Legislativo nº 1/2021.
Emenda Modificativa nº 1 de 2021, de autoria do vereador Professor Claiton Silva (PDT), altera o anexo I do Projeto de Lei Legislativo Nº 01/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2021, altera os anexos XXIX e XXX da Resolução nº 4, de 13 de março de 1992, que trata do Plano de Cargos e Salários do Poder Legislativo, a fim de adequar os requisitos de provimento dos cargos de assessor da ouvidoria – CMCC e assessor de comunicação - CMCC, de provimento de cargo em comissão (cc).
Emenda Modificativa nº 1 de 2021, de autoria do vereador Professor Claiton Silva (PDT), Emenda modificativa ao Projeto de Lei Legislativo nº 02, de 04 de Janeiro de 2021, altera o parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei Legislativo 02/2021.
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2021, altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 2.186, de 29 de junho de 2018, que trata da contratação de estagiário na Câmara de Vereadores de Camaquã.
Projeto de Lei nº 1 de 2021, de autoria de Ivo de Lima Ferreira, dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência física, intelectual e sensorial em concurso público no município de Camaquã e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 7 de 2021, de autoria de Ivo de Lima Ferreira, abre crédito especial no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 50.000,00.
Projeto de Lei nº 9 de 2021, de autoria de Ivo de Lima Ferreira, abre crédito suplementar no orçamento municipal com recurso proveniente da redução orçamentária, no valor de R$ 39.000,00.