O Projeto de Lei 312/21 cria uma linha de crédito para permitir que descendentes em primeiro grau de agricultores familiares possam comprar o equivalente a até quatro módulos fiscais (o tamanho do módulo varia conforme o município). A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
O financiamento terá as seguintes condições: taxa efetiva de juros de 3% ao ano, prazo de pagamento entre 20 e 30 anos, com três anos de carência, e garantia pactuada entre o agente financeiro e o mutuário. Poderá ser financiado até 80% do valor do imóvel a ser adquirido.
O projeto é do deputado Marcelo Brum (PSL-RS). Ele explica que o objetivo é reduzir o êxodo de descendentes de agricultores familiares para as cidades.
Segundo Brum, essa migração tem vários fatores, entre eles o tamanho reduzido da área familiar, muitas vezes incapaz de originar renda que atenda as demandas decorrentes do crescimento das famílias.
“Diante dessa realidade, descendentes de agricultores familiares veem-se obrigados a migrar para centros urbanos em razão de lá enxergarem alternativa mais segura para prover a si próprios e a suas futuras famílias nível adequado de sustento e conforto”, disse Brum.
Pelo projeto, a nova linha de crédito terá como fontes recursos o Orçamento federal e os fundos constitucionais de financiamento (para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste).