O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Estilac Xavier, acompanhou na tarde desta sexta-feira (5) reunião solicitada pela FAMURS e pela Granpal para debater as possibilidades de compra de vacina para imunização frente à Covid-19 pelos Municípios. O procurador-geral de Justiça, Fábio Dallazen, também participou da reunião. O presidente da FAMURS, Emanuel Hassen de Jesus e os demais prefeitos presentes relataram o drama vivido em seus municípios com o esgotamento da capacidade de atenção na área da saúde e a necessidade urgente de imunização.
O presidente do TCE-RS manifestou sua solidariedade diante do movimento realizado pelos prefeitos gaúchos na tentativa de adquirir vacinas, lembrando a necessidade de atuar com base em lei específica que autorize a ação dos gestores. Segundo o conselheiro, há a necessidade manter o isolamento social e as medidas restritivas de circulação de maneira uniforme, principalmente, na região metropolitana, sendo que os prefeitos devem procurar coordenar suas iniciativas com o Governo do Estado através da Secretaria Estadual da Saúde. “O TCE-RS fará o que estiver ao seu alcance para auxiliar os gestores, acompanhando e orientando os prefeitos e prefeitas pelas auditorias concomitantes que permitem identificar e corrigir eventuais irregularidades nos editais e demais atos administrativos”, disse.
Participaram da reunião os prefeitos da região metropolitana, além de Rodrigo Battistela, do Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e Cassio Soares da Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (Agconp).