A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores de Camaquã realizou uma reunião extraordinária, nesta segunda feira (15).
Na oportunidade, foi discutida três matérias que estava em pauta.
A reunião ocorreu de forma remota, respeitando os protocolos estabelecidos pela bandeira preta que vigora no Rio Grande do Sul. O encontro virtual contou com a presença da presidente da CCJ, vereadora Eva Rosi; do vice-presidente, vereador Marcio Nunes; e do secretário, vereador Vaterson Bônus.
Aprovados:
- Projeto de Lei Legislativo n° 4/2021 - Revoga a Lei Legislativa n° 2.434, de 04 de fevereiro de de 2021, que trata do Plano de Cargos e Salários do Poder Legislativo, a fim de adequar os requisitos de provimento dos cargos de Assessor da Ouvidoria - CMCC e Assessor de Comunicação - CMCC, de provimento de Cargo em Comissão (CC). Relatoria: Ver. Bônus.
- Projeto de Resolução n° 1/2021- Altera os anexos XXIX e XXX da Resolução n° 4, de 13 de março de 1992, que trata do Plano de Cargos e Salários do Poder Legislativo, a fim de adequar os requisitos de provimento dos cargos de Assessor da Ouvidoria - CMCC e Assessor de Comunicação - CMCC de provimento de Cargo em Comissão (CC). Relatoria: Ver. Bônus.
- Projeto de Resolução n° 2/2021 - Altera o parágrafo único do ART. 1° da Lei n° 2.186, de 29 de junho de 2018, que trata da contratação de estagiário na Câmara de Vereadores de Camaquã. Relatoria: Ver. Bônus.