O governo do RS, por meio da Secretaria da Saúde (SES), concluiu, na tarde dessa terça-feira (20), a transferência de recursos para o custeio de 254 hospitais com leitos clínicos e de UTI para o enfrentamento à covid-19.
Nessa terça (20), serão repassados R$ 45.954.000 a 173 hospitais filantrópicos e públicos sob gestão estadual e contratualizados pelo Estado. A lista de hospitais que serão contemplados pode ser conferida no Anexo II da portaria 284/2021, anexada ao final do texto.
“Em um momento de absoluta excepcionalidade, precisamos reorganizar a própria aplicação dos recursos do Estado. E aí há essa demonstração de solidariedade, de entendimento deste momento por parte de agentes públicos, que têm esse elevado espírito público no desempenho das suas funções. Esse gesto tem um significado de efeito pedagógico e mesmo psicológico de lembrar que não estamos sozinhos, que estamos todos no mesmo barco e que devemos remar em uma mesma direção”, ponderou o governador Eduardo Leite.
Os recursos são oriundos da conjugação de esforços entre Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Rio Grande do Sul, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado. Os demais Poderes e órgãos autônomos reduziram as respectivas dotações orçamentárias em R$ 70 milhões. Somado ao aporte de R$ 20,5 milhões do Fundo Estadual de Saúde (FES), serão repassados R$ 90,5 milhões aos hospitais gaúchos.
“Este repasse é de suma importância, pois os hospitais estão tendo um gasto acima da média devido ao custo operacional da prestação de serviço. Por outro lado, tivemos de cancelar o atendimento eletivo, então diminui a receita das instituições. Esse valor, que é o conjunto de remanejo de orçamento de outros Poderes, chegou em uma hora muito importante para que os hospitais possam manter as atividades de atendimento da população, em especial aqueles que precisam de cuidados em decorrência da Covid-19”, explicou a secretária da Saúde, Arita Bergmann.
No início de abril, o Estado realizou o pagamento de parte desse montante – R$ 44.568.000 – a 81 hospitais gaúchos filantrópicos e públicos sob gestão municipal por meio dos Fundos Municipais de Saúde, na modalidade fundo a fundo. A lista dos 81 hospitais consta no Anexo I da portaria.
A portaria 284/2021 da Secretaria da Saúde aprova o repasse financeiro, em caráter excepcional e em parcela única, do total de R$ 90.522.000 para custeio de 254 hospitais com leitos clínicos e leitos de UTI cadastrados no painel de leitos da SES e determina que a verba deve ser destinada exclusivamente ao custeio de ações e serviços de saúde efetuadas em 2021 para o enfrentamento à pandemia.
Participaram do ato o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o diretor-geral do TCE-RS, César Luciano Filomena, o defensor público-geral, Antônio Flávio de Oliveira, o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Maneco Hassen, o diretor da Assessoria de Gestão e Planejamento da SES, Cristian Guimarães, a diretora do FES, Meriana El Kek, além de representantes de hospitais e deputados estaduais.