A Câmara de Vereadores de Camaquã realiza, nesta segunda-feira (3), a 14ª Sessão Ordinária de 2021. O encontro que estava ocorrendo de forma remota, hoje (3), será realizada de forma presencial, respeitando protocolos estabelecidos pelo Governo do RS.
A sessão será transmitida nos canais do Legislativo no Facebook e YouTube, pontualmente às 19h.
Confira as pautas de hoje:
Projeto de Lei nº 31/2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar o Contrato de Repasse com a Associação de Produtores de Leite de Camaquã - ASPROLEITE.
Projeto de Lei Complementar nº 3/2021
Altera o art. 26 e acrescenta os arts. 26-A, 26-B e 26-C, da Lei nº 509, de 28 de dezembro de 1979.
Projeto de Lei nº 30/2021
Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no valor de R$1.400.000,00, com recurso proveniente da redução orçamentária.
Mensagem Retificativa nº 1/2021 do(a) Projeto de Lei nº 32/2021
Altera o art. 21 e o § 9º do art. 34, revoga o §12 do art. 34 e inclui o art. 75-A, na Lei nº 1.564, de 26 de julho de 2011.
Requerimento com Apoio do Plenário nº 24/2021
Solicita a criação da Frente Parlamentar de Desburocratização e Liberdade Econômica.